Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
Inteligência pública
Estatísticas públicas e agregadas para contextualizar a edição atual antes de entrar na área autenticada.
Publicações
4.288
na edição de 2026-04-08
Órgãos em destaque
44
4 recortes públicos
Contratos novos
411
R$ 2,8B mapeados
Penalidades e pessoal
852
21 penalidades · 831 atos
O Ato nº 2.933 autoriza a empresa FS Empreendimentos Imobiliários Ltda a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito por prazo indeterminado, sem exclusividade, em todo o território nacional. A autorização foi expedida por Gilberto Studart Gurgel Neto, Gerente. Isso permite que a empresa atue no setor de telecomunicações restritas no Brasil.
Ler maisPortaria institui Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no MCTI para promover equidade em políticas de C,T&I.
Ler maisResolução aprova texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes com diretrizes, metas e plano federal 2025-2026 para +180 mil ha de cobertura vegetal até 2035.
Ler maisRestabelecimento da operação comercial das UG01 e UG02 da PCH Confluência (Confluência Energia S.A.) em Prudentópolis e Turvo/PR a partir de 03/03/2026.
Ler maisCassação da outorga de serviço auxiliar de radiodifusão LTP da Miguel Calmon FM Ltda por perda de condições indispensáveis.
Ler maisA resolução define os meios de adesão à Rede de Parceiros Implementadores do PCVR, como preenchimento e submissão de Carta-Compromisso por e-mail e indicação de ponto focal. Entidades aderentes, incluindo entes federativos, sociedade civil, setor privado e instituições de ensino, assumem compromissos como implantar governança local, desenvolver planejamentos climáticos e mobilizar recursos. Adesão dá prioridade em ações e benefícios do programa, com possibilidade de suspensão ou cancelamento por descumprimento, deliberado pelo Comitê Gestor.
Ler maisMultas de R$ 930 mil à Klaus Construções e R$ 1,3 mi à Settimus, mais inidoneidade e desconsideração de PJ.
Ler maisMulta de R$ 1,2 mi e publicação de sanção à DOMAIN CONSULTORES ASSOCIADOS EM INFORMÁTICA LTDA. por ato lesivo à administração pública.
Ler maisANTT autoriza PIT da COMPAGAS para rede de gás na BR-376/PR (km 488+630), Ponta Grossa/PR.
Ler maisDeclara utilidade pública de área no PR para servidão administrativa de linha 138 kV pela Copel.
Ler maisO Ato nº 3.053 outorga autorização para uso de radiofrequências à Cooperativa de Energia Treviso, associada à exploração do Serviço Limitado Privado. A cooperativa, com CNPJ 76.583.962/0001-82, é a beneficiária direta. Isso permite operações específicas de comunicação privada para a entidade.
Ler maisCassação de autorização outorgada a Mauro Navarro (CPF ***.951.258-**) para Serviço de Interesse Restrito.
Ler maisCVM declara 5 plataformas de corretagem não autorizadas no Brasil e suspende ofertas públicas, com multa diária de R$1.000.
Ler maisAditivo a contrato de inexigibilidade nº 103/2022 com IDV Brasil Ltda por R$ 842 mi, alterando CNPJ e razão social, para Centro de Obtenções do Exército.
Ler maisAutoriza afastamento do Ministro da Saúde Alexandre Padilha para viagem oficial à China (13-20/03/2026).
Ler maisO Presidente do STF edita portaria que dá ciência pública e regulamenta os trabalhos de Comissão Técnica de assessoramento aos Três Poderes da República, focada em teto remuneratório e proposta de transição para Reclamação nº 88.319 e ADI nº 6.606. A comissão é composta por representantes de STF, CNJ, Senado, Câmara, AGU, Min. Fazenda, Casa Civil, Min. Gestão, além de convidados de PGR, TCU e DPU. Reuniões ocorrem no STF de 4 a 20/03/2026, culminando em Nota Técnica entregue às presidências dos poderes.
Ler maisResultado de pregão para pavimentação em municípios do PI: Mazerine Cruz & Cia (R$ 62,8 mi itens 1-3) e Relevo Construtora (R$ 17,7 mi item 4), total R$ 80,5 mi.
Ler maisAviso de Concorrência nº 90491/2025/SUPEL/RO para construção de terminal no Aeroporto de Ji-Paraná/RO, valor estimado R$ 35 mi.
Ler maisAnula publicação de rescisão do Contrato de Repasse nº 946705/2023 com Município de Viamão/RS.
Ler maisAnulação de contrato do Sanatório Naval de Nova Friburgo com Simpress Ltda. por Acórdão 304/2026-TCU-Plenário.
Ler maisA Infraero celebrou o Termo de Contrato nº 18-PS-2026-0001 com a ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA para serviços especializados e licenciamento de todo o ambiente tecnológico. O valor global é R$ 9.228.000,00, com vigência de 36 meses a partir do Certificado de Aceitação Definitiva ou Ordem de Serviço. A autoridade competente é João Paulo Lopes Martins dos Santos, gerente de Infraestrutura e TI em exercício.
Ler maisEKTT 7 Serviços recebe Licença de Operação do IBAMA para LT 500 kV Poções III-Medeiros Neto II-João Neiva 2 C1 e SEs em BA, MG e ES.
Ler maisChamamento público para propostas de pesquisa de mercado para pregão de aquisição de Sofosbuvir 400mg e Daclatasvir 60mg.
Ler maisAviso de reunião pública virtual para Concorrência 2/2025 de concessão florestal na Flona do Bom Futuro/RO.
Ler maisResultado de julgamento Concorrência 90001/2025 CAPES: CRIATIVA DIGITAL vencedora com R$ 19,3 mi em comunicação digital.
Ler maisA CTNBio publica extrato prévio do processo de solicitação de parecer para liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado pela Helix Sementes e Biotecnologia Ltda. O público tem 30 dias para se manifestar sobre o pleito. Isso permite análise de biossegurança e cumprimento de normas, afetando setor agrícola e ambiental.
Ler maisAditivos e contratos para funerários (R$67k), pavimentação (R$1M e R$5,1 mi) e gestão saúde (R$67,5k) em Primavera-PA.
Ler maisDeclaração de inidoneidade à ABRE CONSTRUÇÕES LTDA por 3 anos por transgressões em edital da Fiocruz.
Ler maisTangará Transmissora recebe Licença de Operação do IBAMA para LT 230kV Açailândia-Dom Eliseu II e ampliação de subestações em MA e PA.
Ler maisCessão de uso da Usina do Gasômetro (R$ 30,65 mi) à Prefeitura de Porto Alegre por 21 anos para preservação cultural.
Ler maisDo artigo ao acompanhamento
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