União cede Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, para uso cultural por 21 anos
A União formalizou a cessão de uso do imóvel da Usina do Gasômetro, localizado em Porto Alegre (RS), ao Município da capital gaúcha. O acordo, publicado no Diário Oficial da União, estabelece um prazo de 21 anos para a gestão do espaço pela prefeitura.
O imóvel, que possui uma área de terreno de 14.085,32 m² e benfeitorias de 11.878,36 m², foi avaliado em R$ 30,65 milhões. A cessão foi realizada com base na Lei nº 9.636/1998, que trata da gestão de imóveis da União.
A finalidade principal estipulada no contrato é a preservação do local em sua condição de patrimônio histórico e cultural, visando sua reativação e manutenção como um equipamento cultural para a população.
Esta medida garante a continuidade da gestão municipal sobre um dos marcos arquitetônicos e culturais mais importantes da cidade, assegurando recursos e diretrizes para sua conservação e uso público.