SPU/SP convoca audiência pública virtual sobre demarcação de áreas da União em Santos e Cubatão em 16/07/2026
A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP) publicou o Edital Nº 29/2026 convocando uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU) a ser realizada de forma eletrônica, via Microsoft Teams, no dia 16 de julho de 2026, das 10h às 12h, para os municípios de Santos e Cubatão, no estado de São Paulo.
O objetivo da audiência é dar publicidade ao processo de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPN) de 1831, orientar os interessados sobre documentos, plantas e demais materiais que possam contribuir para o correto posicionamento da linha, e esclarecer dúvidas sobre o procedimento demarcatório.