Diário Oficial da União
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Inteligência pública
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Publicações
4.288
na edição de 2026-04-08
Órgãos em destaque
44
4 recortes públicos
Contratos novos
411
R$ 2,8B mapeados
Penalidades e pessoal
852
21 penalidades · 831 atos
A ANP autoriza a Raízen S.A. a operar uma instalação de distribuição de combustíveis de aviação localizada em Mataripe, São Francisco do Conde/BA, com capacidade total de 3.575,93 m³ em dois tanques. A autorização revoga a anterior SDL-ANP nº 823/2017. Isso permite a continuidade das operações da empresa no setor de aviação na região.
Ler maisAutoriza Raízen S.A. a operar instalação de combustíveis em São Francisco do Conde/BA, capacidade 34.530 m³.
Ler maisCassação da autorização para Serviço de Interesse Restrito de Douglas Fanchin Taques Fonseca (CPF ***.030.389-**).
Ler maisCassação da autorização outorgada a Nicolas Assaad El Hadi (CPF ***.968.818-**) para Serviço de Interesse Restrito.
Ler maisCassação da autorização outorgada a Marcelo Soares da Silva (CPF ***.471.139-**) para Serviço de Interesse Restrito.
Ler maisO Ato nº 2.934 autoriza a empresa Roca6 Entretenimento e Participações S.A. a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito por prazo indeterminado, sem exclusividade. A área de prestação abrange todo o território nacional. Isso regula a entrada da empresa no mercado de telecomunicações restritas, afetando o setor de comunicações.
Ler maisCVM determina suspensão imediata de captação de clientes brasileiros por AT Global Markets e AT Capital Group, com multa diária de R$1.000.
Ler maisResolução ANP nº 996 regulamenta certificação de produtores/importadores de biometano para emissão de CGOB no Programa de Descarbonização.
Ler maisReconhece emergência em 16 municípios de MG (10), RJ (4) e SP (2) por chuvas intensas/inundações.
Ler maisPortaria DNIT declara utilidade pública de áreas em 4 municípios de AL para compensação ambiental a comunidades indígenas Wassu-Cocal, Kariri-Xocó e Karapotó Plak Ô pela duplicação BR-101.
Ler maisO INCRA reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Marmorana e Boa Hora III uma área de 761,0034 ha no município de Alto Alegre do Maranhão. A decisão baseia-se no RTID publicado em 2024 e no processo administrativo nº 54230.004084/2006-70, atendendo ao art. 68 do ADCT e Decreto 4.887/2003. Isso garante a regularização fundiária da comunidade, definindo limites com fazendas vizinhas, com planta disponível no acervo do INCRA.
Ler maisPortaria interministerial nº 2/2026 disciplina concessão de Passe Livre para PCD carentes em transportes interestaduais rodoviário, ferroviário e aquaviário.
Ler maisLiberação de 50 MW (174 UGs de 287,36 kW) da UFV Barro Alto V para operação comercial em GO.
Ler maisPortaria interministerial regula concessão digital do Passe Livre para pessoas com deficiência carentes no transporte interestadual.
Ler maisAutorização de garantia da União de R$ 846,9 mi ao Estado de Alagoas para Programa Visão Alagoas IV.
Ler maisDespacho da ANEEL libera 174 unidades geradoras (UG1 a UG174) de 287,36 kW cada, totalizando 50.000 kW, da usina fotovoltaica UFV Barro Alto VII para início de operação comercial. A usina está em Vila Propício/GO e pertence à UFV Barro Alto VII Geração de Energia SPE Ltda. Isso permite a entrada em operação de energia renovável no mercado.
Ler maisCVM declara MIRLUX OPTIONS não autorizada a captar clientes no Brasil e determina suspensão imediata de ofertas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Ler maisCancelamento do Certificado de Operador Multimodal nº 1416-0424 da ECE S.A. pela ANTT.
Ler maisCassação de autorização outorgada à LJK Florença Comércio e Equipamentos Eletrônicos Ltda. para Serviço de Interesse Restrito.
Ler maisAprova iniciativas prioritárias do PRONARA para redução de agrotóxicos no biênio 2026-2027.
Ler maisO gerente de fiscalização da ANEEL libera as 174 unidades geradoras da usina fotovoltaica UFV Barro Alto IV, totalizando 50.000 kW de capacidade instalada, para início de operação comercial em 4 de março de 2026. A usina está localizada em Vila Propício, Goiás, e pertence à UFV Barro Alto IV Geração de Energia SPE S.A. Essa decisão permite a entrada em operação de uma usina de energia solar de porte significativo no mercado de geração distribuída.
Ler maisCassação de autorização outorgada a Vinicius Rossato (CPF ***.636.489-**) para Serviço de Interesse Restrito.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para GMC Transportes Ltda prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisANTT autoriza PIT da CEG para rede de gás na BR-116/RJ (Nova Iguaçu, km 185+700-187+700).
Ler maisCassação de autorização outorgada a Rafaela Neotti Horn (CPF ***.478.199-**) para Serviço de Interesse Restrito.
Ler maisDespacho da ANEEL libera 174 unidades geradoras da usina fotovoltaica Barro Alto II, totalizando 50 MW de capacidade instalada, para início de operação comercial em 4 de março de 2026. A usina é de titularidade da UFV Barro Alto II Geração de Energia SPE Ltda e está localizada em Vila Propício, Goiás. Isso permite a expansão da geração de energia renovável no país.
Ler maisAutorização à Multis Sky para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
Ler maisAutorização de PIT para CEG implantar rede de gás na BR-116/RJ, km 112+300, Guapimirim.
Ler maisCassação da autorização outorgada a Sergio Antonio Vieira de Oliveira Simioni para Serviço de Interesse Restrito.
Ler maisMulta de R$ 73,4 mil e publicação extraordinária à Cedro do Líbano por propinas de R$ 80 mil a agente da Presidência.
Ler maisDo artigo ao acompanhamento
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