Diário Oficial da União
As publicações com maior relevância pública do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por relevância.
O Superintendente da ANTT indeferiu o pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO LTDA para emissão de Termo de Autorização de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. Motivo: os mercados solicitados não são autorizados à empresa, conforme Resolução nº 6.033/2023. A decisão afeta a operação da empresa nesses mercados e entra em vigor na publicação.
Ler maisIndeferido pedido da Viação Amarelinho para serviço de transporte na linha Aparecida de Goiânia/GO - Porto Velho/RO.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização à Fox Transporte e Turismo Ltda para transporte rodoviário interestadual.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA prestar transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisA ANTT indeferiu o pedido da HUGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA para emissão de Termo de Autorização de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. O motivo é que os mercados pleiteados não são autorizados à empresa, conforme Resolução nº 6.033/2023. Isso impede a empresa de operar nesses serviços específicos.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para HUGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA prestar serviço de transporte rodoviário interestadual.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização à NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA para serviço de transporte rodoviário interestadual.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para GMC Transportes Ltda prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização à FOX TRANSPORTE E TURISMO LTDA para serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisO Superintendente da ANTT indeferiu o pedido da FOX TRANSPORTE E TURISMO LTDA para emissão de Termo de Autorização de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. O motivo é que os mercados solicitados não são autorizados à empresa, conforme Resolução nº 6.033/2023. Isso impede a empresa de operar nesses serviços específicos.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para EXPRESSO SAO LUIZ LTDA prestar transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisIndeferimento de pedido de Termo de Autorização à ERA TRANSPORTE TURISMO LTDA para transporte rodoviário interestadual.
Ler maisDeferimento parcial de isenção de requisito RBAC 154 para Aeroporto de Salvador (BA).
Ler maisPortaria SERES/MEC instaura supervisão e aplica medidas cautelares a 33 cursos de Medicina por baixo Enamed 2025, reduzindo vagas em 25%.
Ler maisA Resolução Cofiex/MPO nº 138 aprova a prorrogação do prazo de validade de uma autorização anterior de julho/2026 para julho/2027 e altera o agente financiador de BIRD para BID. O projeto beneficiado é o 'Projeto do Estado de São Paulo Garantias de Pagamento Parceria Público Privada' para modernizar e expandir as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do metrô de São Paulo. Isso mantém o andamento da iniciativa de infraestrutura de transporte público no estado, sem alterar outros termos.
Ler maisPortaria CMED atualiza grupos econômicos de farmacêuticas para cálculo do Fator Z no ajuste de preços de medicamentos de 2026.
Ler maisAutorização para serviços de telecomunicações a Fredson Prazeres e cassação de outorga a Denilson Barbosa por perda de condições.
Ler maisAutorização a Oscar Martinez Filho (CPF ***.342.778-**) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.
Ler maisANS decreta liquidação extrajudicial da Assistência Médica Global - AMEG Ltda (CNPJ 32.266.698/0001-88), extensão da Vision Med.
Ler maisA Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) instaura processo de supervisão preparatório em cursos de Medicina de 8 IES com Conceito Enade 1 e menos de 30% proficientes no Enamed 2025. Aplica medidas cautelares até Enamed 2026: suspensão de aditamento de vagas, contratos Fies, benefícios regulatórios, participação em programas federais e ingresso de novos alunos. As IES serão notificadas para manifestação e recurso em 30 dias. Isso pode impactar acesso ao ensino médico e financiamento estudantil.
Ler maisPortaria SERES/MEC instaura supervisão preparatória em 42 cursos de Medicina com Enade 2 e baixa proficiência no Enamed.
Ler maisHabilitação da Sunset Voos Panorâmicos Ltda. (Cruz/CE) para exploração de serviços aéreos.
Ler maisCancelamento de autorização para transporte de valores da Liserve Vigilância (PE).
Ler maisPortaria MIDR disciplina pagamento de R$ 7.300 por família atingida por calamidade na Zona da Mata/MG.
Ler maisA Portaria MJSP/MD/MF nº 63 cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme), integrando órgãos como MJSP, Defesa, Fazenda e polícias civis. Define objetivos como compartilhamento de dados, operações integradas e capacitação para reduzir o tráfico ilícito. Importa para fortalecer a segurança pública nacional via cooperação institucional.
Ler maisDeliberação ANTT extingue por renúncia Contrato de Adesão nº 11/SNTT/MINFRA/2021 da VLI Multimodal S.A. para EF-417 (Porto Franco/MA-Balsas/MA).
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO LTDA. prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.
Ler maisIndeferimento de pedido de autorização para FOX TRANSPORTE E TURISMO LTDA prestar serviço de transporte rodoviário interestadual.
Ler maisIndeferimento do pedido de Termo de Autorização à HUGO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI para transporte rodoviário interestadual de passageiros.
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