Define condições especiais para o financiamento de capital de giro destinado a cooperativas agropecuárias no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - Procap-Agro.
Solução de Consulta nº 196IRPJCSLLCofinsPISIRPFSUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS. ESTÍMULO À INOVAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. DESONERAÇÃO.Ver na fonte
Recortes por órgão
Destaques das principais instituições
O que Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Estabelece procedimentos, recursos materiais e prazos para modernização dos equipamentos utilizados nos canais de inspeção de pessoas e pertences de mão nos aeroportos brasileiros.
Estabelece, para o orçamento de 2027, os projetos e as ações estruturantes e as programações de interesse nacional ou regional, sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de suas entidades vinculadas, passíveis de recebimento de emendas de bancada estadual e de comissão, e fixa critérios e orientações para sua execução.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Aprova os novos Submódulos 1.4 - Cadastro de Agentes e Representantes (Responsabilidades e Operacional) e altera a Resolução Normativa nº 903, de 8 de dezembro de 2020.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DENSITOMETRIA ÓSSEA, ECOCARDIOGRAMA E RADIOGRAFIA) INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO/ENTREGA DE LAUDOS TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DISPONIBILIZADOS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (INCLUINDO ETEC, INDÍGENA E QUILOMBOLA).
Arthur Felipe Lima Melo→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando da Marinha
Felipe de Almeida Azevedo→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando da Aeronáutica
Leonardo Sobral Garcia da Silva→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Luiz Carlos Lott Guimarães→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando do Exército
Designação· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria designa titulares e suplentes de diversos órgãos (GSI, Casa Civil, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde, entre outros) para compor o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. A atividade é considerada serviço público relevante e não remunerada.
ALCIONE EVELYN BOTELHO MARQUES DO EGITO→Coordenadora-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas JudiciaisMinistério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde
Designação· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portaria SAA Nº 1.405, DE 9 DE outubro DE 2026
A publicação trata de cessões de servidores do Ministério da Saúde para secretarias municipais de saúde (RJ e ES) via convênios SUS, além de designações para substituições eventuais de cargos comissionados (FCE e CCE) em departamentos e hospitais federais.
ÂNGELA PIMENTA PERESMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
CARLOS GOULARTMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
EDILENE CAMBRAIA SOARESMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Defesa Agropecuária
JUDI MARIA DA NÓBREGAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Defesa Agropecuária
Afastamento· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento ou a alteração de períodos de afastamento de 15 servidores. As missões incluem negociações de abertura de mercados em Bangladesh e Sri Lanka, participação em conferências de biodiversidade, sanidade vegetal e eventos de comércio internacional na Europa, China e Estados Unidos.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRAMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Afastamento· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento do país de diversos pesquisadores, analistas e coordenadores. Os servidores participarão de conferências, congressos e visitas científicas em países como México, Armênia, Colômbia, Tanzânia, Espanha e França.
LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO→Substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo AdjuntoMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Secretaria-Executiva
Substituição· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
REBECA DE QUEIROGA FALCÃOMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Superintendência-Geral do CADE
Exoneração· 08/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
RICARDO TEIXEIRA→Substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito FederalMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal
Substituição· 30/09/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHOMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal
Substituição· 30/09/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
sexta, 16/10/2026Consulta públicaPrazo final: processo regulatório — Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, compreendendo estudos, levantamentos, investigações, elaboração e desenvolvimento de projetos básicos e executivos, fiscalização e gerenciamento, ensaios e controles tecnológicos, estudos e documentos ambientais, bem como demais serviços técnicos correlatos necessários ao planejamento, à execução e ao acompanhamento de obras e serviços de engenharia sob responsabilidade do DERACRE
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA – HOSPITAL REGIONAL AMPARO DE MARIA, LOCALIZADO EM ESTÂNCIA/SE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da GO-219, Trecho: Egerineu Teixeira / São Miguel Do Passa Quatro, neste Estado.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (INCLUINDO ETEC, INDÍGENA E QUILOMBOLA).
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E
DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (INCLUINDO ETEC, INDÍGENA E QUILOMBOLA).
