Terça-feira, 11 de agosto de 2026

Construção de 4 navios tanques tipo MR1 para transporte de petróleo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

A Resolução nº 246, de 29 de julho de 2026, do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, aprovou alterações em seis projetos envolvendo construção de rebocadores, navios-tanque e expansão de terminal portuário. As mudanças incluem a substituição de estaleiros e ajustes de escopo, com valores aprovados de R$ 295.432.625,40, R$ 1.957.444.090,28 e R$ 502.254.924,48 para três dos projetos. O total geral aprovado ultrapassa R$ 2,7 bilhões. Os projetos são financiados diretamente pelo fundo, configurando fomento direto.

Universo Spanta 2026

PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) homologou, por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 508 de 10/08/2026, a redução dos valores de captação de quatro projetos culturais nas áreas de música, patrimônio e humanidades. Os proponentes – Academia de Desenvolvimento Educacional e Cultural S/S Ltda., Projeção – Projetos em Ação Ltda., Fundação de Apoio Universitário (FAU) e Iolanda Vitoria Rohde Wilhelm – terão valores totais aprovados de R$ 120.466,22; R$ 9.969.999,92; R$ 2.045.785,32 e R$ 126.904,25, respectivamente, com reduções correspondentes. O incentivo está previsto na Lei 8.313 (Lei Rouanet).

Baile do Rasta - Edição Minas Gerais 2026

GEMIMA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 505, de 10 de agosto de 2026, homologou 37 projetos culturais nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades, aprovando recursos que totalizam aproximadamente R$ 39,0 milhões. Os projetos, propostos por empresas, associações e pessoas físicas, foram aprovados sob a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91) e passarão à fase de captação até 31 de dezembro de 2026.

Modernização Tecnológica do Serviço de Videoendoscopia com Foco na Qualificação dos Procedimentos de Colonoscopia no Hospital de Amor

Fundação Pio XII

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SE/MS nº 974, de 7 de agosto de 2026, aprovou a readequação de valor do projeto da Fundação Pio XII, localizado em Barretos/SP. O valor aprovado passou de R$ 2,597,098.19 para R$ 3,116,517.83, com base no Art. 59 do Anexo LXXXVI-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017. Trata‑se de fomento direto ao setor de saúde oncológica.

Projeto de Restauração e Promoção do conjunto Arqueológico e Arquitetônico das Ruínas da Antiga Matriz de Nossa Senhora da Conceição Antônio Pereira

BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUCOES LTDA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) publicou a Portaria nº 506, de 10 de agosto de 2026, homologando a complementação de valores para cinco projetos culturais nas áreas de artes cênicas, música e patrimônio cultural. Os proponentes, todos pessoa jurídica, receberam complementos que elevaram o valor total aprovado para R$ 6.541.387,49, conforme a Lei Rouanet (Lei 8.313 art. 18 §1).

Órgão não informado

Retificação do edital de 3 de julho de 2026, contendo a relação de candidatos convocados para nomeação.

Foi publicada, em 4 de agosto de 2026, a retificação do edital de 3 de julho de 2026, contendo a relação de candidatos convocados para nomeação. O documento apresenta 79 nomes de inscritos que foram aprovados e estão aptos a assumir os cargos. Não há menção ao órgão responsável nem à banca organizadora.

Ministério da Igualdade Racial

Resultado final do processo seletivo da 2ª edição do Programa Kala‑Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global.

O Ministério da Igualdade Racial divulgou o resultado final da 2ª edição do Programa Kala‑Tukula de Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global, conforme o Edital nº 6/2026. Foram aprovados 40 candidatos, que serão convocados para participar das atividades do programa, e 20 candidatos ficaram em cadastro reserva. O comunicado também lista os candidatos eliminados.

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Processo Seletivo Discente para preenchimento de até 12 vagas de doutorado em Educação

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) divulgou o Edital nº 12/2026 do Processo Seletivo Discente para o curso de Doutorado em Educação, com 12 vagas disponíveis. O edital estabelece critérios de classificação, incluindo ações afirmativas, e está disponível no site da instituição. Não há banca organizadora externa e não há taxa de inscrição.

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Edital nº 01/2025 para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, solicitando manifestação de preferência de lotação.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará publicou a 8ª convocação do Edital nº 01/2025, referente a cargos técnico‑administrativos. São 9 vagas distribuídas entre administrador, assistente em administração, bibliotecário documentalista e engenheiro. Os candidatos devem manifestar preferência de lotação em até 5 dias úteis.

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto – Classe A – Professor Assistente, com Mestrado, regime de 40 horas semanais, no Centro de Letras e Artes, Departamento de Composição e Regência, Área de Música/História da Música.

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro divulgou a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto – Classe A – Professor Assistente, com mestrado, no Centro de Letras e Artes. Foram aprovados quatro candidatos, listados em ordem de colocação. Não há banca organizadora mencionada. Trata‑se da fase final do certame.