Seleção editorial
Atos Normativos
Edição diária
Composição da edição
A Edição Diária, direto no seu e-mail
Receba, uma vez por dia útil, os principais sinais das fontes oficiais reunidos pelo Atlas Público.
Inscrição imediata. Cancele quando quiser, sem alterar outras comunicações do Atlas Público.
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 01/10/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Presidência da República > Casa Civil
Resolução publicada no DOU em 1º de outubro aprova projeto de VAF para a Comunidade Quilombola de Povoação, com valor de R$ 22.653.887,83. A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Igualdade Racial e deliberada pelo Comitê do Rio Doce.
Ministério da Saúde > Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Anvisa manteve multas dobradas por reincidência para Unilever, Multilab, Pfizer e Swissport. Deu provimento ao recurso da Natulab, reduziu a multa da Maersk e não conheceu, por intempestividade, dos recursos da Infraero e da Farmácia Central.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Resolução aprova projeto de VAF de R$ 22,6 milhões para comunidade quilombola
Presidência da República > Casa Civil
Resolução do Comitê do Rio Doce organiza quitação de obrigações do acordo
Presidência da República > Casa Civil
Decreto reorganiza cargos do Ministério da Justiça e amplia atribuições sobre direitos digitais
Presidência da República
CONFAZ autoriza redução de encargos e remissão de ICMS para setores de petróleo e gás no Rio
Ministério da Fazenda > Conselho Nacional de Política Fazendária
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ) apresentou em 1º de outubro de 2026 o Projeto de Lei 5502/2026, que propõe criar a Lei de Restituição Integral e Reparação ao Apostador.
Ler matéria completaO deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados parecer favorável ao Projeto de Lei 2.195/2026, que institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil — Mãe Coruja Brasil.
Ler matériaO Projeto de Lei 5503/2026, da senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), propõe alterar a Lei Orgânica da Saúde para estabelecer prazos de análise de pedidos administrativos de medicamentos destinados a pessoas com câncer. A matéria está aguardando despacho no Senado.
Ler matériaO deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou, em 1º de outubro de 2026, o Requerimento 125/2026, que pede a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o apoio da Embaixada do Brasil na Espanha à mudança…
Ler matériaO deputado Pedro Campos (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 5510/2026, que propõe ampliar a faixa de consumo com desconto integral da Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias beneficiárias que tenham integrante cujo tratamento de saúde exija o uso continuado de…
Ler matériaA deputada Duda Salabert (PSOL/MG) apresentou à Câmara dos Deputados, em 1º de outubro de 2026, o Projeto de Lei 5504/2026, que propõe instituir a Política Nacional de Mineração Urbana.
Ler matériaO deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS), relator na Comissão de Saúde, apresentou um substitutivo aos projetos de lei 2.274/2026 e 3.258/2026 para instituir um instrumento oficial de identificação de pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e…
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
A Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CVM 00246-1) informou ao mercado, em 1º de outubro de 2026, que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou a aprovação do Programa BID II, empréstimo destinado à Celesc Distribuição S.A.
Ler matéria completaA OSX Brasil S.A. comunicou, em fato relevante protocolado em 01/10/2026, que o Juízo da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro homologou seu Plano de Recuperação Judicial.
Ler matériaA Claro NXT Telecomunicações S.A. assumiu o controle da Desktop após concluir, em 1º de outubro de 2026, a aquisição de 84.684.273 ações ordinárias, equivalentes a aproximadamente 72,83% do capital social total e votante da companhia.
Ler matériaReguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
ANAC instaura tomada de subsídios sobre a alocação de slots e acesso à infraestrutura no Aeroporto de Congonhas.
Ler matériaANTAQ homologa rito de supervisão para o ciclo hidrológico de 2026 e delega competências regulatórias à sua Superintendência.
Ler matériaLavratura de diversos autos de infração contra mineradoras por irregularidades em barragens e bacias de rejeitos.
Ler matériaLavratura de múltiplos autos de infração contra mineradora por irregularidades em barragens.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Atos Normativos
SegurançaDECRETO Nº 13.131, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto nº 13.131 altera a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública e define competências de fiscalização de direitos digitais.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA STJ/GP Nº 743, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O STJ realiza alterações de cargos e funções no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Ato institucional de alto interesse
Decisões
SegurançaDESPACHO Nº 3.787, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
ANEEL indefere cancelamento de cobrança e determina que Energisa Mato Grosso parcele débito de R$ 187.259,98.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA Nº 332, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Adriane Arnt Herbst é designada Coordenadora da Coordenadoria de Segundo Grau da PRT 4ª Região.
Ato institucional de alto interesse
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 95,0MAlto interesse públicoPORTARIA MCID Nº 1.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Município de Teresina selecionado para financiamento de R$ 95 milhões via FGTS para renovação de frota de ônibus.
Valor material: R$ 95 mi
Atos de Pessoal
InstitucionalATO PRESI Nº 305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Gustavo Bicalho Ferreira da Silva é nomeado Chefe de Assessoria II no TRF6.
Ato institucional de alto interesse
Decisões
SegurançaDESPACHO Nº 3.707, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
ANEEL determina que a Energisa Mato Grosso corrija a classificação tarifária da Cooperpluma para classe industrial, mas indefere pedidos de devolução de valores.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
Política públicaAlto interesse públicoPORTARIA MCID Nº 1.337, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria MCID nº 1.337 altera a Portaria nº 579/2024 para adequar o Programa Minha Casa, Minha Vida ao atendimento de desastres no Rio Grande do Sul.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Alto interesse públicoAltera a Portaria GM/MS nº 11.387, de 22 de maio de 2026, que inclui e altera procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ministério da Saúde
Ver na fontePortaria
Alto interesse públicoAltera a Portaria MCID nº 579, de 19 de junho de 2024.
Ministério das Cidades
Ver na fonteDecreto
Altera o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Presidência da República
Ver na fonteResolução
Aprova a Emenda nº 02 ao RBAC nº 183.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ver na fontePortaria
Institui Grupo de Trabalho para propor instrumentos de acionamento, custeio, preparação e acreditação de equipes de resposta a desastres dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito da Portaria Interministerial MIDR/MJSP nº 4, de 8 de setembro de 2025.
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (MIDR)
Ver na fonte601
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
9.417 contratos publicados no PNCP, somando R$ 4,8B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
9.417
Contratos publicados
R$ 4,8 bi
Valor total
R$ 508,3 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 60% de todo o valor do período.
Maior órgão: 32% · Maior fornecedor: 32%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 2 | R$ 1,5 bi |
| CONSÓRCIO HEALT MAX | 1 | R$ 286,9 mi |
| UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA | 1 | R$ 282,8 mi |
| COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP | 1 | R$ 184,1 mi |
| EMS S/A | 1 | R$ 143,7 mi |
| FUNCHAL CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA | 2 | R$ 137,8 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
Aquisição de projetos pedagógicos - Babyteca, Brinquedoteca e Biblioteca Móvel "Pilares da Educação", destinados às unidades de Educação Infantil (creches e pré-escolas) da rede municipal de ensino de Coelho Neto – MA
MUNICIPIO DE COELHO NETO · PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA · MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO ATENDIMENTO MÉDICO ASSISTENCIAL JUNTO AO SISTEMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATUANDO NA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA, NO TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS E APROXIMAÇÃO COM O PACIENTE, ALÉM DE ATUAR NA PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES, AGUDIZAÇÕES OU DESENVOLVIMENTOS DE NOVOS AGRAVOS E DOENÇAS, ENCAMINHANDO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · CONSÓRCIO HEALT MAX · SP
Atos de pessoal
601 atos de pessoal nesta edição. -90 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo designações para funções de chefia e substituições eventuais, além de exonerações de encargos de substituição nas Secretarias Nacionais do Consumidor, de Justiça e de Segurança Pública.
ATO Nº 5.447, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O Superior Tribunal Militar publicou ato de reorganização de pessoal no Gabinete do Ministro. O documento detalha a exoneração e nova nomeação de assessores (CJ-01 e CJ-02) e a substituição de diversos ocupantes de funções comissionadas (FC-06).
PORTARIA STN/MF Nº 2.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário do Tesouro Nacional autorizou o afastamento do servidor Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Subsecretário de Contabilidade Pública. O objetivo é atuar como palestrante na 11ª Cátedra Nacional de Contabilidad Pública e realizar atividades institucionais em Cali e Bogotá, na Colômbia, entre 3 e 6 de novembro de 2026.
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 125, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Especializado em Gestão de Pessoas do TCU resolveu dispensar, a pedido, o servidor Antonio José Saraiva de Oliveira Júnior da função de confiança de Assessor de Ministro (FC-6). O ato tem efeito a partir de 30 de setembro de 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 882, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Sonia Regina de Freitas Capellao foi nomeada para o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Articulação Assistencial (CCE 1.13). A função está vinculada ao Departamento de Gestão Hospitalar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA PTE Nº 223, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O servidor Jorge Alexandre Casara foi dispensado, a pedido, da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL) da CVM, retornando ao seu cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais.
PORTARIA STN/MF Nº 2.980, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário do Tesouro Nacional autorizou o afastamento do servidor Francisco Onivaldo de Oliveira Segundo, Subsecretário da Dívida Pública, para participação em eventos da UBS BB e OECD em Paris, França, no período de 01 a 07 de novembro de 2026.
ATO SEGEP.PR Nº 117, de 29 de SETEMBRO de 2026
A publicação trata de diversos atos de pessoal no TRT da 20ª Região, incluindo a substituição de um secretário na SETIC, nomeações para cargos de Diretor e Secretário em diferentes unidades (Vara de Propriá, Corregedoria e Recurso de Revista), a exoneração de um Diretor de Secretaria e a designação de uma servidora para substituir a chefia da SEGEP durante as Eleições de 2026.
Penalidades
15 penalidades publicadas nesta edição. -1 vs. edição anterior.
Rescisão unilateral de contrato
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Data: 2026-09-30
Advertência
Ministério das Comunicações
Data: 2026-09-28
Advertência
Ministério das Comunicações
Data: 2026-09-03
Multa
Polícia Federal
Data: 2025-11-03
Multa
Polícia Federal
Data: 2025-12-03
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaCPFL TRANSMISSAO S.A. (titular)
Habilitação da CPFL TRANSMISSAO S.A. ao regime REIDI para projeto de melhorias em subestações de energia no RS.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaMANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (titular)
Receita Federal concede habilitações e coabilitações ao REIDI para projetos de infraestrutura de transporte e energia.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 20/10/202620 diasInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Federal
RJ15 vagasResidente Multiprofissional em Saúde Coletiva
Federal
RS1 vagaProfessor Substituto - Informática (Arquitetura de Computadores e Redes)
Federal
PR1 vagaAté R$ 8KProfessor do Magistério Federal Substituto (Astronomia/Física)
Estadual
SC1 vagaTécnico(a) Auxiliar de Regulação Médica – TARM
Encerram hoje
Ver o boletim →Estadual
2.000 vagasProfessor Classe I, Especialista em Educação e outros cargos
Defesa civil
26 localidades em 10 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| PASSO A PASSO ASSESSORIA EM DEPENÊNCIA QUIMICA LTDA |
| 1 |
| R$ 117 mi |
| CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 3 | R$ 81,1 mi |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA SERVIDORES, ATIVOS E APOSENTADOS, SEUS DEPENDENTES, GRUPO FAMILIAR E PENSIONISTAS, REGULARMENTE VINCULADOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU), NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 9.656, 03 DE JUNHO DE 1998, COM SUAS ALTERAÇÕES, PELAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS (RN) DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA · MG
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, DISPONIBILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS E RECURSOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, INCLUINDO CONECTIVIDADE, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, DESEMPENHO E CONTINUIDADE OPERACIONAL DO ECOSSISTEMA DO SISTEMA ESTRUTURANTE DE GESTÃO DE PESSOAS – SGP.
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL · COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP · SP
TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DE TECNOLOGIA, INCLUINDO AS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS PERTINENTES CONFORME O PROJETO EXECUTIVO APROVADO E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES, PARA A UFRN/LICENCIADA/CESSIONÁRIA REFERENTE AO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5MG, CÁPSULA, COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO NUPLAM/UFRN PARA FABRICÁ -LO, INCLUINDO A LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA DETALHADA NO PROJETO EXECUTIVO PROTOCOLADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · EMS S/A · RN
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional Especializado para adolescente com deficiência e necessidades de suporte intensivo, mediante disponibilização de vaga individualizada e atendimento integral 24 (vinte e quatro) horas por dia
MUNICIPIO DE SARANDI · PASSO A PASSO ASSESSORIA EM DEPENÊNCIA QUIMICA LTDA · PR
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-420/BA, SEGMENTO:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/BA; TRECHO: ENTR. BA-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) - DIV BA/TO; SUBTRECHO: ENTR BA-156 (P/ OLIVEIRA DOS BREJINHOS) - ENTR BA-172; SEGMENTO: KM 539,0 - KM 665,2.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA · BA
REIDI
HabilitaçãoEnergiaPHOSPHOROS GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA (titular)
Receita Federal concede habilitações e coabilitações ao REIDI para projetos de infraestrutura de transporte e energia.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAGUAS DE OURO ENERGIA SPE LTDA (titular)
Receita Federal concede habilitações e coabilitações ao REIDI para projetos de infraestrutura de transporte e energia.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaSJE - SAO JOAO ENERGIA S.A. (titular)
Habilitação da SJE - SAO JOAO ENERGIA S.A. ao REIDI para projeto termelétrico e cancelamento do Programa Mais Leite Saudável para Laticínio Camaru LTDA.
Federal
MG86 vagasMestrado Acadêmico (regular), Doutorado Acadêmico (regular) e outros cargos
Federal
MG32 vagasMestrado em Sociologia, Doutorado em Sociologia
Federal
PR2 vagasAté R$ 8KProfessor do Magistério Federal Substituto (Engenharia Elétrica), Professor do Magistério Federal Substituto (Engenharia Mecânica)