Geraldo Resende apresenta parecer favorável ao Mãe Coruja Brasil com duas emendas

O deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados parecer favorável ao Projeto de Lei 2.195/2026, que institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil — Mãe Coruja Brasil. A proposta, de autoria do deputado Pedro Campos, busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil e integrar políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.

O relator recomendou a aprovação do projeto com duas emendas. A primeira propõe que as ações de saúde do programa sejam articuladas e complementares às redes de atenção do SUS, especialmente à Rede Alyne, para evitar sobreposição de estruturas, ações e serviços. A segunda propõe permitir que estabelecimentos já existentes das redes de saúde, assistência social e educação adiram ao programa e sejam designados como Espaços Mãe Coruja Brasil, conforme requisitos definidos em regulamento.

O parecer cita dados segundo os quais a razão de mortalidade materna no Brasil foi de 56,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2024, acima da meta nacional de menos de 30 por 100 mil até 2030. O projeto prevê acompanhamento pré-natal e no puerpério, apoio ao aleitamento materno, ações de educação em saúde e nutrição e articulação com políticas de assistência social, educação, qualificação profissional, transferência de renda e documentação civil. Também prevê Espaços Mãe Coruja Brasil como unidades de referência territorial.

A apresentação do parecer não equivale à aprovação do projeto pela comissão. O registro da Câmara consultado registra a apresentação da emenda de relator e não lista votação para essa proposição.