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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 29/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Poder Judiciário > Tribunal Regional Federal da 6ª Região
O TRF-6 criou o Núcleo de Justiça 4.0 - Acordo do Rio Doce, vinculado à CODES, para processar e decidir questões sobre a execução do acordo de reparação da barragem de Fundão. A unidade terá até quatro magistrados; controvérsias reservadas ao STF ficam fora de sua competência.
Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes Terrestres
A ANTT autorizou tacitamente, em caráter excepcional, o início de obras de mobilidade da Autopista Fluminense na BR-101/RJ, entre os km 70+000 e 77+880. A concessionária responde pela solução de engenharia e por eventuais adequações decorrentes de desconformidades sob sua responsabilidade.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidente sanciona lei que cria estratégia de avaliação da qualidade na saúde privada
Atos do Poder Legislativo
Governo federal sanciona lei que altera tributação de sociedades resseguradoras locais
Atos do Poder Legislativo
Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para o futebol feminino
Atos do Poder Legislativo
Receita Federal detalha regras para Simples, IRPF e tributos de serviços de segurança
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
A deputada Bia Kicis (PL/DF) protocolou, em 29 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5496/2026, que visa alterar a Lei nº 1.079/1950. A proposta busca incluir novas hipóteses de crimes de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente em casos…
Ler matéria completaA deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) parecer favorável ao PL 2.373/2023 e ao PL 6.204/2025, na forma de um substitutivo.
Ler matériaA deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) apresentou o SBT 13/0, substitutivo aos Projetos de Lei 2.373/2023 e 6.204/2025. Apresentado em 29 de setembro de 2026, o texto ainda não foi deliberado, segundo o registro da Câmara dos Deputados.
Ler matériaA deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) apresentou à Câmara o PL 5493/2026, que propõe proibir que empregadores limitem, monitorem ou controlem, por qualquer meio direto ou indireto, o acesso e o uso de instalações sanitárias durante a jornada de trabalho.
Ler matériaO deputado General Pazuello (PL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 5494/2026, que propõe alterações no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento para criminalizar o uso de drones no transporte, arremesso ou lançamento de explosivos, armas de fogo, munições e outros artefatos…
Ler matériaO deputado Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou em 29 de setembro de 2026 o Projeto de Lei 5486/2026, que propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criar mecanismos de identificação, comunicação e avaliação preventiva de situações de ameaça ou…
Ler matériaO deputado General Pazuello (PL-RJ) apresentou à Câmara, em 29 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5.495/2026, que propõe mudanças no Código Penal e na Lei de Execução Penal para restringir a comunicação de presos com o mundo externo.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
O Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB nº 590, que obriga instituições financeiras, instituições de pagamento, instituidores e demais participantes de arranjos de pagamento a impedir o processamento, a liquidação e a viabilização de transações destinadas a loterias…
Ler matéria completaA inadimplência do crédito no Sistema Financeiro Nacional atingiu 5,04% em agosto de 2026, registrando uma alta de 1,09 p.p. em comparação ao mesmo mês do ano anterior. O índice, que mede a parcela da carteira de crédito com atrasos superiores a 90 dias, alcançou o maior patamar…
Ler matériaA taxa de desocupação do trimestre móvel encerrado em agosto de 2026 ficou em 5,3%, segundo a PNAD Contínua do IBGE. O resultado permaneceu igual ao de julho, sem variação mensal. Na comparação com agosto de 2025, quando a taxa era de 5,6%, houve recuo de 0,3 ponto percentual.
Ler matériaA Telebras (TELB3/TELB4) comunicou ao mercado, em 28 de setembro de 2026, a celebração de um contrato de prestação de serviços de engenharia de telecomunicações com a União, por intermédio do Ministério das Comunicações (MCom).
Ler matériaA Copasa (CSMG3) informou ao mercado, em fato relevante divulgado em 29 de setembro de 2026, que recebeu cópia de notificação enviada pela Gerais Saneamento S.A. ao Estado de Minas Gerais comunicando a rescisão antecipada do acordo de acionistas celebrado em 11 de junho de 2026…
Ler matériaO IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) acumulou alta de 3,35% nos últimos 12 meses até setembro de 2026. O índice apresenta uma aceleração de 0,52 p.p. quando comparado ao acumulado de 2,83% registrado em setembro de 2025.
Ler matériaA Nexpe Participações S.A. (NEXP3) protocolou, em 29 de setembro de 2026, um pedido de encerramento de sua recuperação judicial em curso. O pedido foi realizado em conjunto com suas subsidiárias, incluindo NAB Administradora Ltda., Basimóvel Administradora Ltda., NBG…
Ler matériaIndicadores
Os números que saíram nesta data, com o valor do período anterior e a variação.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
ANTT autoriza a Autopista Fluminense S/A a iniciar obras de infraestrutura na BR-101/RJ.
Ler matériaA ANTT outorgou a concessão das rodovias BR-116/BA/PE e BR-324/BA para a Concessionária 116 Sertões S.A.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 528,7MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 393013
DNIT adita contrato com IVAI ENGENHARIA DE OBRAS S.A. para reequilíbrio de materiais betuminosos em R$ 261 mil, totalizando R$ 528,6 milhões.
Valor material: R$ 528,7 mi
Consultas Públicas
Participação4 atos relacionadosCONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 98, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Saúde abre consulta pública para atualização do protocolo clínico de tratamento da Hepatite B e coinfecções.
Consulta publica com prazo ativo
Atos de Pessoal
InstitucionalAlto impactoPORTARIA PGR/MPF Nº 639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Designação de diversos membros do MPF para ofícios de administração e coordenação temática.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Política públicaLEI Nº 15.525, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Lei nº 15.525 altera leis tributárias para reduzir a CSLL de resseguradoras locais para 9% e afastar o adicional de IRPJ.
Politica publica ou regra regulatoria
Atos Normativos
InstitucionalAlto interesse públicoLEI Nº 15.524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Lei nº 15.524 institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde e altera a Lei nº 9.782/1999.
Ato institucional de alto interesse
Consultas Públicas
ParticipaçãoCONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Saúde abre consulta pública sobre o protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o câncer de pulmão.
Consulta publica com prazo ativo
Atos de Pessoal
InstitucionalPORTARIA Nº 127.865, de 28 de setembro de 2026
Gilneu Francisco Astolfi Vivan é designado para substituir Nilton Jose Schneider David na Diretoria de Política Monetária do Banco Central.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
InstitucionalPORTARIA MJSP Nº 1.309, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria MJSP nº 1.309 prorroga o emprego da Força Nacional na Amazônia Legal e Pantanal para combate a incêndios e apoio policial.
Ato institucional de alto interesse
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Lei
Alto interesse públicoDispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada; e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
Presidência da República
Ver na fonteAto Normativo
Simples Nacional. Prestação de serviços médicos. Cessão ou locação de mão de obra. Ingresso ou permanência no regime. Possibilidade.
Receita Federal do Brasil
Ver na fontePortaria
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe para o tratamento de pacientes adultos com pênfigo vulgar moderado a grave.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Ver na fonteAto Normativo
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto acrilato de 2-etilhexila (NCM 2916.12.40) e de dano à indústria doméstica.
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC)
Ver na fonteResolução
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Acordo do Rio Doce para processamento e decisão de questões relativas à execução do "Acordo judicial para reparação relativa ao rompimento da barragem de Fundão", em cumprimento à delegação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Ver na fonte580
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
7.200 contratos publicados no PNCP, somando R$ 1,5B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
7.200
Contratos publicados
R$ 1,5 bi
Valor total
R$ 206 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 23% de todo o valor do período.
Maior órgão: 11% · Maior fornecedor: 7%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| INSTITUTO DE SAUDE HSVP | 1 | R$ 106,6 mi |
| I LIMA DA CRUZ LTDA | 1 | R$ 64,6 mi |
| NILCATEX TEXTIL LTDA | 2 | R$ 44,3 mi |
| EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 1 | R$ 27,8 mi |
| PRO MED LONDRINA LTDA | 1 | R$ 27,3 mi |
| BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA | 1 | R$ 21,8 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DA ATENÇÃO À SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DESTINADAS A COMPLEMENTAR A FORÇA DE TRABALHO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS · INSTITUTO DE SAUDE HSVP · RJ
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de meios-fios por meio de caiação, na cor branca, compreendendo a preparação e limpeza prévia das superfícies, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos de Palmeirante-TO.
MUNICIPIO DE PALMEIRANTE · I LIMA DA CRUZ LTDA · TO
Atos de pessoal
580 atos de pessoal nesta edição. +14 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
Portaria SAA Nº 1.358, DE 25 DE setembro DE 2026
A publicação trata da dispensa de Gilda Nogueira Paes Cambria do encargo de substituta de cargo comissionado (CCE 1.13) e de uma série de portarias de cessão de servidores do quadro do Ministério da Saúde para secretarias municipais e estaduais de saúde em diversos estados (MG, RJ, TO, SP), visando o atendimento de convênios do SUS.
PORTARIA MGI Nº 7.958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata do enquadramento de duas servidoras na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, e da concessão de pensão militar à companheira do Tenente Coronel Arcelino Jonas Pereira.
PORTARIA GM/MD Nº 5.005, de 28 de setembro de 2026
A Portaria designa servidores de diversas unidades do Ministério da Defesa e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para atuarem como gestores setoriais de segurança da informação. A medida visa garantir a conformidade com diretrizes de segurança e privacidade, sem acarretar remuneração adicional.
Portaria nº 222/PGJM, de 28 de setembro de 2026
A Portaria nº 222/PGJM determina a remoção a pedido de três Procuradores de Justiça Militar para novas unidades de atuação, abrangendo as cidades de Rio de Janeiro, Bagé e Boa Vista.
PORTARIA PGR/MPF Nº 567, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A Portaria designa a Procuradora Regional Anamara Osório Silva e o Assessor-chefe Tiago Santos Farias para representarem o MPF em evento da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos em Cusco, Peru. O ato autoriza a ausência do país com ônus para os servidores.
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A Caixa Econômica Federal autorizou o afastamento do país de Gabriel Antunes Hess, Tiago Cordeiro de Oliveira e Renato Silva Siqueira para visita institucional no Uruguai. Além disso, a Vice-Presidente Inês da Silva Magalhães foi autorizada a participar de fóruns de habitação em Washington, nos Estados Unidos.
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A Caixa Econômica Federal autorizou o afastamento do país de Gabriel Antunes Hess, Tiago Cordeiro de Oliveira e Renato Silva Siqueira para visita institucional no Uruguai. Além disso, a Vice-Presidente Inês da Silva Magalhães foi autorizada a participar de fóruns de habitação em Washington, nos Estados Unidos.
Penalidades
18 penalidades publicadas nesta edição. -14 vs. edição anterior.
Impedimento de licitar
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Multa
Corregedoria Setorial da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Data: 2026-09-25
Suspensão do direito de licitar
Comitê de Integridade da Petrobras
Data: 2026-08-27
Multa
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Campinas
Data: 2026-09-25
Impedimento de licitar
Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP)
Data: 2026-09-15
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
Enquadramento prioritárioEnergiaR$ 14,4MUFV BAGE SPE LTDA. (titular)
Habilitação de projeto de minigeração solar no REIDI para a UFV BAGE SPE LTDA.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaVENTOS DE SANTA BIBIANA 03 ENERGIA LTDA (titular)
Habilitação da empresa Ventos de Santa Bibiana 03 Energia Ltda ao regime REIDI para o projeto eólico EOL Ventos de Santa Bibiana 03.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Consulta Pública
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Consulta Pública
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Consulta Pública
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Consulta Pública
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Federal
PR1 vagaAté R$ 3KResidente Jurídico
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
MG30 vagasJuiz Federal Substituto
Federal
24 vagasAté R$ 9KAnalista Previdenciário – Administrativa, Analista Previdenciário – Contabilidade e outros cargos
Defesa civil
9 localidades em 7 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| 6 |
| R$ 21,3 mi |
| TERRAPLENAGEM BK LTDA - ME | 1 | R$ 17,9 mi |
O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de vestuários/uniformes, LOTE 01– 03ª CRE, 06ª CRE, 08ª CRE, 09ª CRE e 24ª CRE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.
SECRETARIA DA EDUCACAO · EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA · RS
o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, a serem realizados em clínicas, unidades públicas municipais de saúde, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, incluindo as estrutura dos ambulatórios do CISVIR, bem como para atendimento às ações do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios de Saúde - QUALICIS e aos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, destinados à atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2026.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIAO · PRO MED LONDRINA LTDA · PR
O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de vestuários/uniformes, LOTE 01– 14ª CRE, 17ª CRE, 20ª CRE, 21ª CRE, 32ª CRE e 36ª CRE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.
SECRETARIA DA EDUCACAO · NILCATEX TEXTIL LTDA · RS
O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de vestuários/uniformes, LOTE 01 – 07ª CRE, 15ª CRE, 25ª CRE e 39ª CRE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.
SECRETARIA DA EDUCACAO · NILCATEX TEXTIL LTDA · RS
Contratação Integrada de Empresa especializada em Serviços de Engenharia e Arquitetura para a execução de solução completa, abrangendo o desenvolvimento de todos os projetos e a subsequente execução da obra. Incluindo de forma sucessiva e indissociável, a elaboração de Projeto Arquitetônico; Projetos Básicos, Complementares e Executivos; E a execução das obras para a construção da Unidade penal de regime semi aberto no município de Rondonópolis
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA · BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA · MT
EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL e SINALIZAÇÃO VIÁRIA - Estrada da ROTA DAS PIPAS, no Município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Termo de Convênio – OBRAS – Repasse Parcelado - FPE nº 5033/2025, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo, e o Município de Rolante, objetivando a pavimentação asfáltica da ROTA DAS PIPAS – ROLANTE/RS, conforme Processo nº 25/2301-0001498-5.
MUNICIPIO DE ROLANTE · TERRAPLENAGEM BK LTDA - ME · RS
PORTARIA PGR/MPF Nº 639, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria PGR/MPF nº 639 designa membros do Ministério Público Federal para a titularidade de ofícios de administração e coordenação em diversas Câmaras de Coordenação e Revisão, além de projetos como o Amazônia Protege. Os mandatos variam de 1 ano a prazo indeterminado, com vigência a partir de outubro de 2026.
REIDI
HabilitaçãoSaneamentoBRODOWSKI SANEAMENTO S.A. (titular)
Habilitação da BRODOWSKI SANEAMENTO S.A. ao regime REIDI para projeto de saneamento em Brodowski/SP.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaVENTOS DE SANTA BIBIANA 01 ENERGIA LTDA (titular)
Habilitação ao regime REIDI para a empresa Ventos de Santa Bibiana 01 Energia Ltda no projeto EOL Ventos de Santa Bibiana 01.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaVENTOS DE SANTA BIBIANA 04 ENERGIA LTDA (titular)
Habilitação ao regime REIDI para a empresa Ventos de Santa Bibiana 04 Energia Ltda.
Estadual
SC1 vagaEnfermeiro I
Federal
MG1 vagaAté R$ 8KProfessor Substituto - Modelagem Numérica e Química da Atmosfera
Federal
MGMagistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)