Seleção editorial
Atos Normativos
Edição diária
Composição da edição
A Edição Diária, direto no seu e-mail
Receba, uma vez por dia útil, os principais sinais das fontes oficiais reunidos pelo Atlas Público.
Inscrição imediata. Cancele quando quiser, sem alterar outras comunicações do Atlas Público.
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 23/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Atos do Poder Legislativo
A Lei nº 15.513/2026 estende até o ano-calendário de 2031 a possibilidade de pessoas jurídicas deduzirem do imposto sobre a renda doações e patrocínios ao Pronon e ao Pronas/PCD. Os projetos devem ser aprovados previamente pelo Ministério da Saúde e executados por instituições que atendam aos requisitos legais.
Ministério das Cidades > Gabinete do Ministro
O Ministério das Cidades selecionou a proposta de Vila Velha (ES) no Pró-Cidades para um investimento total de R$ 250 milhões em modernização tecnológica urbana. Desse valor, R$ 237,5 milhões são de financiamento e R$ 12,5 milhões, de contrapartida municipal.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidência da República veta dispositivos de projetos sobre violência contra a mulher, educação e psicopedagogia
Presidência da República
Presidência sanciona lei que aumenta penas para furto de combustíveis e cria novos crimes
Atos do Poder Legislativo
Presidência sanciona lei que inclui natureza entre direitos de crianças e adolescentes
Atos do Poder Legislativo
Receita Federal afasta créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre energia elétrica autogerada
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal afasta Cofins e PIS sobre créditos presumidos de ICMS no regime cumulativo
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Sem publicações de destaque nesta edição: Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Ministério da Fazenda.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
A Presidência da República vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 2.525, de 2024, e retirou da proposta o artigo 3º, que determinava o encaminhamento do laudo médico à autoridade competente quando o primeiro atendimento à vítima de violência ocorresse em unidade de saúde e, após…
Ler matéria completaA deputada Julia Zanatta (PL/SC) apresentou o Projeto de Lei 5444/2026, que propõe alterações na Lei nº 11.033/2004 para atualizar o limite mensal de isenção do Imposto de Renda sobre ganhos líquidos em operações de bolsa de valores e de mercado de balcão organizado.
Ler matériaO deputado Eros Biondini (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5446/2026, que propõe vedar a concessão de incentivos fiscais, subvenções, auxílios e recursos orçamentários federais a projetos, eventos e iniciativas que configurem, em concreto e de forma comprovada, indução ou…
Ler matériaA deputada Carol Dartora (PT-PR) apresentou, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o Substitutivo 1/0 ao Projeto de Lei nº 1.161/2026. O texto restringe, no âmbito da Administração Pública federal, homenagens a pessoas condenadas por crimes cometidos com violência…
Ler matériaA Presidência da República apresentou ao Congresso Nacional veto parcial ao Projeto de Lei nº 2.269, de 2026, que institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O veto recaiu sobre o art.
Ler matériaOs deputados Flávia Morais (MDB/GO), Laura Carneiro (PSD/RJ), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) apresentaram, em 23 de setembro de 2026, o Requerimento 4262/2026.
Ler matériaO deputado Airton Faleiro (PT/PA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 5443/2026, que estabelece diretrizes para promover a saúde visual e ampliar o acesso à correção óptica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ler matériaReguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
A ANS determinou a alienação da carteira e a suspensão da comercialização de planos da Integra Assistência Médica S.A.
Ler matériaA ANS determinou a suspensão da comercialização de produtos da operadora Integra Assistência Médica S.A. por anormalidades assistenciais.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Atos Normativos
Mercado reguladoAlto interesse públicoLEI Nº 15.517, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Lei nº 15.517 altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 para tipificar crimes de furto, roubo e contra a ordem econômica envolvendo combustíveis e derivados.
Sinal para mercado regulado
Atos Normativos
InstitucionalAlto impactoLEI Nº 15.516, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Lei nº 15.516 institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento em Situações de Violência e altera a Lei nº 12.845/2013.
Ato institucional de alto interesse
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 250,0MAlto interesse públicoPORTARIA MCID Nº 1.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Município de Vila Velha selecionado para financiamento de R$ 237,5 milhões via Caixa para modernização tecnológica urbana.
Valor material: R$ 250 mi
Fiscalização Regulatória
SegurançaPORTARIA Nº 1.046, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O MPDFT instaurou inquérito civil para investigar a falta de tolerância na cobrança do estacionamento do Aeroporto de Brasília.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
Mercado reguladoAlto interesse públicoDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Vice-Presidência da República comunica vetos parciais a quatro Projetos de Lei sobre violência, crimes de combustíveis, programa Pibid e psicopedagogia.
Sinal para mercado regulado
Atos Normativos
Valor materialR$ 856,3MAlto interesse públicoPORTARIA SOF/MPO Nº 420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria SOF/MPO nº 420 altera grupos de despesa da Lei Orçamentária vigente para diversos órgãos federais.
Valor material: R$ 856,3 mi
Fiscalização Regulatória
SegurançaDespacho Nº 450/2026
Instauração de processo administrativo contra posto de combustíveis por suspeita de elevação de preços sem justa causa.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
Política públicaSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Solução de Consulta nº 177 veda o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre energia elétrica autogerada e consumida pela própria pessoa jurídica.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Lei
Alto impactoInstitui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro e de outras formas de violência física contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade; e altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.
Presidência da República
Ver na fonteAto Normativo
Alto interesse públicoVeto parcial ao Projeto de Lei nº 2.525/2024, que institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência.
Vice-Presidência da República
Ver na fonteSolução de Consulta
Contribuição para o PIS/Pasep. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS BÁSICOS. ENERGIA ELÉTRICA AUTOGERADA E CONSUMIDA NOS ESTABELECIMENTOS DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE.
Receita Federal do Brasil
Ver na fonteResolução
Aprova Condição Especial aplicável à variabilidade de velocidade de rotação em decolagens automatizadas do avião ERJ 190-400.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Ver na fontePortaria
Alto interesse públicoAltera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 856.300.670,00.
Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO)
Ver na fonte555
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
1.940 contratos publicados no PNCP, somando R$ 606,3M. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
1.940
Contratos publicados
R$ 606,3 mi
Valor total
R$ 312,5 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 63% de todo o valor do período.
Maior órgão: 22% · Maior fornecedor: 19%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| CS BRASIL FROTAS S.A. | 1 | R$ 115,6 mi |
| LICITARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA | 1 | R$ 108,3 mi |
| VOGUE – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA | 1 | R$ 47,4 mi |
| CONSORCIO PRACA DAS AGUAS | 1 | R$ 46,9 mi |
| L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA | 1 | R$ 17,3 mi |
| V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA | 1 | R$ 16,5 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
Locação de Veículos, Aeronaves e Embarcações
POLICIA MILITAR DA BAHIA · CS BRASIL FROTAS S.A. · BA
'75% - FORNECIMENTO DE BISCOITOS
MUNICIPIO DE GUARULHOS · LICITARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA · SP
Atos de pessoal
555 atos de pessoal nesta edição. -27 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha a autorização de afastamento do país para diversos servidores e empregados da Embrapa e do Ministério da Agricultura. Os motivos incluem participação em conferências internacionais de biodiversidade, clima, saúde animal e seminários técnicos, com diferentes regimes de ônus.
DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha a autorização de afastamento do país para diversos servidores e empregados da Embrapa e do Ministério da Agricultura. Os motivos incluem participação em conferências internacionais de biodiversidade, clima, saúde animal e seminários técnicos, com diferentes regimes de ônus.
+ 11 pessoas no mesmo ato
PORTARIA MEC Nº 723, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria MEC nº 723 designa membros de diversas esferas (Ministério da Educação, Inep, FNDE, secretarias estaduais e dirigentes municipais) para compor o Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac). O ato estabelece titulares e suplentes de órgãos como o Consed e a Undime.
DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O Brigadeiro do Ar Cláudio da Costa Silva foi nomeado para a chefia do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica. O ato ocorre em substituição ao Brigadeiro do Ar Eduardo de Carvalho Guimarães, que foi exonerado do cargo por necessidade do serviço.
DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O Brigadeiro do Ar Cláudio da Costa Silva foi nomeado para a chefia do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica. O ato ocorre em substituição ao Brigadeiro do Ar Eduardo de Carvalho Guimarães, que foi exonerado do cargo por necessidade do serviço.
PORTARIA Nº 820, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no Ministério da Educação, incluindo a nomeação de Marco Antonio Ribas Cavalieri, designações de substitutos eventuais para diversas coordenações e a dispensa de ocupantes de funções gratificadas (FCE e CCE).
PORTARIA Nº 820, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no Ministério da Educação, incluindo a nomeação de Marco Antonio Ribas Cavalieri, designações de substitutos eventuais para diversas coordenações e a dispensa de ocupantes de funções gratificadas (FCE e CCE).
PORTARIA Nº 820, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha uma série de atos de pessoal no Ministério da Educação, incluindo a nomeação de Marco Antonio Ribas Cavalieri, designações de substitutos eventuais para diversas coordenações e a dispensa de ocupantes de funções gratificadas (FCE e CCE).
Penalidades
3 penalidades publicadas nesta edição. -32 vs. edição anterior.
Impedimento de licitar
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Data: 2026-07-13
Impedimento de licitar
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Multa
Superintendência Regional do Trabalho/RJ (SRTE/RJ)
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Fomento direto
OutroBenefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoSaneamentoR$ 118,5MAGUAS DE IPAMERI S.P.E. S/A (titular)
Habilitação da Águas de Ipameri S.P.E. S/A no regime REIDI para projeto de saneamento em Ipameri/GO.
REIDI
HabilitaçãoSaneamentoR$ 53,2MBRODOWSKI SANEAMENTO S.A. (titular)
Habilitação da Brodowski Saneamento S.A. no regime REIDI para projeto de saneamento básico em Brodowski/SP.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 23/10/202630 diasMinistério de Portos e Aeroportos
Tomada de Subsídios
Prazo 21/10/2026Ministério do Trabalho e Emprego
Consulta Pública
Prazo 07/08/202630 diasCTNBio/MCTI
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Encerram hoje
Ver o boletim →O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
Presidência sanciona lei que cria protocolo integrado para atendimento de vítimas de violência
Atos do Poder Legislativo
| PROENG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA |
| 1 |
| R$ 9,8 mi |
| SIX PAVIMENTACAO LTDA | 1 | R$ 8,2 mi |
Contratação de empresa especializada em CARÁTER EMERGENCIAL, na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 22 (vinte e duas) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo tambem o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · VOGUE – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA · TO
EXECUCAO DAS OBRAS REMANESCENTES DE OTIMIZACAO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRAO PAMPULHA E DO CORREGO CACHOEIRINHA – PRACA DAS AGUAS.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · CONSORCIO PRACA DAS AGUAS · MG
FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR (AGENDA, APONTADOR, CADERNO BROCHURA, LÁPIS, CANESTAS, PINCÉIS, PAPEL SULFITE, ENTRE OUTROS)
MUNICIPIO DE GUARULHOS · L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA · SP
Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Microrrevestimento Asfáltico a Frio com emulsão modificada com polímero com espessura de 0,80 cm na rodovia MT430/MT-437, trecho Fim Duplicação (PU Confresa) / Fim Pavimentação (Trevo do Natanael), com extensão de 118,07 km.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO · V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA · MT
Contratação de empresa especializada para a execução de obra e serviços necessários à implantação da nova Subestação de Energia da sede da Sefaz/RS, em Porto Alegre.
SECRETARIA DA FAZENDA · PROENG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA · RS
Pavimentação sobre pedra irregular em CBUQ, com área de 55.800,32m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: - Rua Arnoldo Rieger; - Rua Gentil Bonissoni; - Rua Ernesto Zimpel; - Rua Francisco Felix; - Rua Do Girassol; - Rua Dos Lírios; - Rua Dos Hibiscos; - Rua Das Acácias; - Rua Das Violetas; - Rua Das Tulipas; - Rua Flamboyant; - Rua Das Calêndulas; - Rua Das Petúnias; - Rua Das Magnólias; - Rua Das Acácias trecho 2; - Rua Das Tulipas trecho 2; - Rua 25 De Julho; - Rua 22 De Maio; - Rua Não Nomeada; - Rua São Joao; - Rua Brasil; - Rua 1°De Maio; - Rua Paraná; - Av XV De Novembro; - Rua Tiradentes; - Rua Sete De Setembro; - Rua Paraná; - Rua São Joao trecho 2; - Rua João Vicente Hartmann; - Rua Prof. Pedro Gasparetto. Área Pavimentada: 55.800,32 m² Colocação de placas de comunicação visual.
MUNICIPIO DE SAO JOAO · SIX PAVIMENTACAO LTDA · PR
Lei 12.431
Enquadramento prioritárioR$ 21,8MSTYLUX CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SPE S.A (titular)
Enquadramento prioritário de projeto de iluminação pública da STYLUX CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SPE S.A. sob a Lei 12.431.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaHEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRICOLA SA (titular)
Habilitação ao REIDI para a empresa HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRICOLA SA em projeto de minigeração hídrica.
REIDI
CoabilitaçãoTransporteEPYA INFRAESTRUTURA FERROVIARIA LTDA (contratada) · MRS LOGISTICA S/A (titular)
Coabilitação da EPYA INFRAESTRUTURA FERROVIARIA LTDA ao regime REIDI para o projeto ferroviário da MRS Logística S/A.
Federal
RS9 vagasAté R$ 413Professor Assistente do Magistério Superior, Professor Assistente do Magistério Superior
Federal
MG9 vagasMestrado, Doutorado
Estadual
SCAté R$ 7KAnalista de Nível Superior – Comunicação Social (Jornalista), Analista de Nível Superior – Pedagogia e outros cargos