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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 22/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes Terrestres
A ANTT autorizou o início da implantação de um sistema de arrecadação Free Flow em dois pontos da BR-101/RJ. A obra, sob responsabilidade da Autopista Fluminense S.A., tem conclusão prevista para 8 de março de 2027.
Ministério da Justiça e Segurança Pública > Gabinete do Ministro
Portaria publicada em 22 de setembro autoriza, por 90 dias, o emprego da Força Nacional em apoio à Funai nas Terras Indígenas Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, em Mato Grosso.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Ministérios e Secretaria de Relações Institucionais mudam regras para execução de emendas
Presidência da República > Secretaria de Relações Institucionais
Diretor da Casa Civil impede C & S de licitar e contratar com a União por 24 meses
Presidência da República > Casa Civil
Presidente em exercício designa intérprete para acompanhar ministro em reunião do G20 nos EUA
Presidência da República
Medida provisória abre crédito de R$ 64,3 milhões para alimentação e direitos indígenas
Atos do Poder Legislativo
Presidente sanciona lei que muda diretoria do Conselho Federal da OAB
Atos do Poder Legislativo
Receita Federal enquadra benefícios fiscais de Pernambuco como receitas sujeitas a tributos
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal estabelece regime cumulativo para monitoramento de sistemas de segurança
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PGFN publica extrato de contragarantia de US$ 67 milhões para programa de energia renovável
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
União e Caixa firmam contrato de financiamento de R$ 200 milhões
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 22 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2665/2026, que solicita ao ministro da Saúde esclarecimentos sobre medidas de fiscalização, controle e cooperação institucional relacionadas a um esquema de…
Ler matéria completaA Presidência da República adotou a Medida Provisória (MP) 1.392/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 64.289.400,00 para os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas.
Ler matériaO Poder Executivo apresentou, em 22 de setembro de 2026, a Medida Provisória (MP) 1.392/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 64.289.400,00 para os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas.
Ler matériaO deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) protocolou, em 22 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5431/2026, que propõe a regulamentação da profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
Ler matériaO deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou, em 22 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2664/2026, dirigido ao ministro da Saúde, sobre as medidas adotadas diante do crescimento dos casos de HIV no Brasil.
Ler matériaO deputado Murillo Gouvea (PSDB/RJ) apresentou, em 22 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5433/2026, que propõe novas garantias para profissionais de entrega e de motofrete. A proposta foi apenas apresentada; o registro da Câmara não indica deliberação, votação ou sanção.
Ler matériaO deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) protocolou, em 22 de setembro de 2026, um Requerimento de Informação (RIC 2663/2026) direcionado ao Ministro da Fazenda. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar o recorde de…
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Resolução Normativa ANS nº 680 atualiza o rol de procedimentos e diretrizes de utilização da saúde suplementar, incluindo novos medicamentos e exames.
Ler matériaANS decreta a liquidação extrajudicial da UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A.
Ler matériaANCINE autoriza complementação de fomento para 10 projetos audiovisuais que somam R$ 58,2 milhões.
Ler matériaANCINE aprova 52 projetos audiovisuais com valor total autorizado para captação de R$ 168,8 milhões.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 200,0MAlto impactoEXTRATO DO CONTRATO 772/2026/CAFIN
Ministério da Fazenda celebra contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 200 milhões.
Valor material: R$ 200 mi
Contratos
Valor materialR$ 80,8MEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 393020
DNIT realiza apostilamento de reajuste de valor para LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A no montante de R$ 6 milhões.
Valor material: R$ 80,8 mi
Fiscalização Regulatória
SegurançaDESPACHO Nº 378/2026
SENACON determina a instauração de processos administrativos contra cinco postos de combustíveis por indícios de elevação de preços sem justa causa.
Risco ou protecao ao cidadao
Fiscalização Regulatória
SegurançaDespachos de 21 de setembro de 2026
SENACON determina a instauração de processos administrativos contra cinco postos de combustíveis por indícios de aumento de preços sem justa causa.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
InstitucionalPORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Conjunta nº 3/2026 altera a Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026 para regulamentar a execução de emendas parlamentares conforme a LC 210/2024.
Ato institucional de alto interesse
Autorizações
Valor materialR$ 63,1MAlto impactoportaria SNTEP/MME Nº 3.232, DE 18 DE Setembro DE 2026
O Ministério de Minas e Energia autoriza a Nova Era Infraestrutura S.A. a implantar e explorar a UTE Nova Era no Rio de Janeiro.
Valor material: R$ 63,1 mi
Atos Normativos
Política públicaSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A Receita Federal emite Soluções de Consulta (nº 175, 176, 178 e 179) definindo a incidência de tributos sobre subvenções, monitoramento de vias e créditos de IPI.
Politica publica ou regra regulatoria
Atos Normativos
Política públicaR$ 64,3MAlto interesse públicoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.392, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Medida Provisória nº 1.392/2026 abre crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para os Ministérios do Desenvolvimento Social e dos Povos Indígenas.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Medida Provisória
Alto interesse públicoAbre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 64.289.400,00, para os fins que especifica.
Presidência da República
Ver na fontePortaria
Altera a Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2, de 15 de janeiro de 2026.
Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Ver na fonteAto Normativo
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. Base de cálculo. Subvenção. Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE-IMPORTA e PEAP.
Receita Federal do Brasil
Ver na fonteResolução
Alto interesse públicoAltera o Anexo I e II da Resolução Normativa - RN nº 465/2021 para atualizar descrições de procedimentos e Diretrizes de Utilização (DUT), incluindo novas coberturas obrigatórias de medicamentos e exames.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ver na fonteAto Normativo
Edital nº 711, de 21 de setembro de 2026. Publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009006/2026-12.
CADE - Superintendência-Geral
Ver na fonte582
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
2.540 contratos publicados no PNCP, somando R$ 561,6M. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
2.540
Contratos publicados
R$ 561,6 mi
Valor total
R$ 221,1 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 48% de todo o valor do período.
Maior órgão: 17% · Maior fornecedor: 17%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA | 1 | R$ 97,6 mi |
| F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA | 1 | R$ 58 mi |
| SAVVY SERVICOS LTDA | 1 | R$ 41,7 mi |
| FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | 2 | R$ 24,9 mi |
| AGR BOTELHO ENGENHARIA | 1 | R$ 9,5 mi |
| HWN ENGENHARIA LTDA | 1 | R$ 8,7 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS NO ESTADO DO MARANHÃO - LOTE 01
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA · MA
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, E, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DENOMINADO LAMEIRINHO E UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE ARACI · F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA · BA
Atos de pessoal
582 atos de pessoal nesta edição. +16 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata da concessão de aposentadoria aos juízes Marizete Menezes Corrêa (TRT 5ª Região) e Donizete Vieira da Silva (TRT 2ª Região). Além disso, Juliana Benatti é nomeada, por merecimento, para o cargo de Juíza do TRT da 15ª Região.
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata da concessão de aposentadoria aos juízes Marizete Menezes Corrêa (TRT 5ª Região) e Donizete Vieira da Silva (TRT 2ª Região). Além disso, Juliana Benatti é nomeada, por merecimento, para o cargo de Juíza do TRT da 15ª Região.
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata da concessão de aposentadoria aos juízes Marizete Menezes Corrêa (TRT 5ª Região) e Donizete Vieira da Silva (TRT 2ª Região). Além disso, Juliana Benatti é nomeada, por merecimento, para o cargo de Juíza do TRT da 15ª Região.
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, determinou a exoneração de Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega do cargo de Reitor da Universidade Federal Fluminense. O ato ocorreu por motivo de renúncia, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026.
Portarias de 21 de setembro de 2026
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou portarias autorizando o afastamento do país de seis servidores. Os motivos incluem participação em conferências de biossegurança, reuniões de pesquisa e cúpulas de saúde global na Europa e nos Estados Unidos.
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Vice-Presidente da República nomeou, mediante promoção, Geraldine Pinto Vital de Castro e Wilney Magno de Azevedo Silva para o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As vagas decorrem de aposentadoria e falecimento, respectivamente.
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Vice-Presidente da República nomeou, mediante promoção, Geraldine Pinto Vital de Castro e Wilney Magno de Azevedo Silva para o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As vagas decorrem de aposentadoria e falecimento, respectivamente.
Penalidades
35 penalidades publicadas nesta edição. +2 vs. edição anterior.
Multa
ANVISA
Data: 2026-09-18
Impedimento de licitar
Instituto Federal de Sergipe
Data: 2026-09-10
Suspensão do direito de licitar
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS/EBSERH
Data: 2026-09-21
Impedimento de licitar
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA
Impedimento de licitar
Instituto Federal de Sergipe
Data: 2026-09-11
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA NORDESTE S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA NORDESTE S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia elétrica.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA NORDESTE S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA NORDESTE S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 06T10:00:00/10/2026Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) - Exército Brasileiro
Audiência Pública
Superintendência Regional de Administração da 6ª Região (SAD 6R)
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
MG32 vagasMestrado em Controladoria e Contabilidade, Doutorado em Controladoria e Contabilidade
Municipal
MS24 vagasAté R$ 8KDiretor de Escola, Diretor Adjunto de Escola
Defesa civil
24 localidades em 11 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
Geraldo Alckmin sanciona lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior
Atos do Poder Legislativo
| PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA |
| 1 |
| R$ 8,4 mi |
| 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA | 1 | R$ 8,3 mi |
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, NAS DEPENDÊNCIAS DO CHC-UFPR, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS (OU TERAPÊUTICAS) E MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS, MÓDULOS E LEITE HUMANO ORDENHADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · SAVVY SERVICOS LTDA · PR
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E GESTÃO FINANCEIRA DO PROJETO INTITULADO “GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA: PROMOVENDO JUSTIÇA CLIMÁTICA E IGUALDADE RACIAL”.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · DF
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA E ASFALTAMENTO NA VP80 TRECHO II INTERLIGANDO TRANSCANADA A VILA OURO VERDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS NO ESTADO DO PARÁ.
MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS · AGR BOTELHO ENGENHARIA · PA
DM-9521157/2026 LOTE 5 - Execução de Micro revestimento asfáltico, sob jurisdição da 32ª URG Janaúba com 97,20 km de extensão. Empresa: HWN ENGENHARIA LTDA
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG · HWN ENGENHARIA LTDA · MG
Contratação de Empresa para execução de obras de urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego da rua Eugênio Negri – assentamento Chafick-Macuco, subsetor 01
MUNICIPIO DE MAUA · PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA · SP
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA · 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA · CE
PORTARIA IBGE nº 1.747, de 21 de setembro de 2026
A Portaria designa diversos servidores do IBGE para compor o Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD-IBGE). O ato também mantém Danielle Sampaio Barreiros como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no órgão.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA NORDESTE S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA NORDESTE S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia na Bahia.
REIDI
CoabilitaçãoTransporteVOG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (contratada) · AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. (titular)
Coabilitação da VOG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ao regime REIDI para obras na Rodovia Fernão Dias.
REIDI
CoabilitaçãoEnergiaP S C ELETRICA INSTALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (contratada) · ATVOS BIOMETANO SANTA LUZIA S.A. (titular)
Coabilitação ao REIDI concedida à P S C ELETRICA INSTALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA para o projeto de biometano da Atvos Biometano Santa Luzia S.A.
Federal
SPProfessor(a) de Carreira do Magistério Superior - Engenharia Química/Simulação, Projeto de Indústrias Químicas e Segurança Industrial, Professor(a) de Carreira do Magistério Superior - Educação/Educação Bilíngue - Língua Brasileira de Sinais e outros cargos
Federal
PEMestrado Profissional em Ensino de Geografia