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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou em 22 de setembro de 2026 a Portaria MJSP nº 1.306, assinada em 18 de setembro, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, em Mato Grosso.
A atuação abrangerá atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, pelo prazo de 90 dias.
Segundo a portaria, o órgão demandante deverá fornecer o apoio logístico e dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. O contingente seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e a operação ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública de Mato Grosso e da União.
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A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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