O Ministério das Cidades publicou, em 21 de setembro de 2026, a Portaria MCID nº 1.241, de 17 de setembro de 2026, com quatro propostas selecionadas para a execução de ações de urbanização de favelas. As propostas integram a modalidade Periferia Viva, do Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público (PRÓ-MORADIA), com recursos do FGTS no âmbito do Novo PAC.
As propostas seguem para a etapa de contratação junto ao agente financeiro. A relação inclui duas intervenções em Uberlândia (MG): Santa Clara/Glória, com empréstimo da União de R$ 98,3 milhões, e Fidel Castro, com R$ 111,9 milhões. Também foram selecionadas propostas para a Favela 13 - Jaguaribe, em Osasco (SP), no valor de R$ 88,9 milhões, e para o território Madre, em Rio Branco do Sul (PR), no valor de R$ 20 milhões.
A portaria foi assinada pelo ministro Antonio Vladimir Moura Lima, publicada na edição 178, seção 1, página 1 do Diário Oficial da União, e entrou em vigor na data da publicação. O ato divulga propostas selecionadas para a contratação de operações de crédito destinadas à urbanização dos territórios periféricos, conforme os procedimentos do PRÓ-MORADIA.