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O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou, em 22 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2664/2026, dirigido ao ministro da Saúde, sobre as medidas adotadas diante do crescimento dos casos de HIV no Brasil. O pedido se baseia em dados atribuídos ao Relatório Global sobre Aids 2026 da Unaids.
O requerimento questiona as medidas adotadas diante do aumento de 21,9% nos novos casos de HIV registrados no Brasil entre 2014 e 2024, em contraste com a redução de 42,9% observada no mundo no mesmo período. Também pergunta como o Ministério avalia a queda no uso de preservativos entre jovens de 15 a 24 anos, de 47% em 2017 para 22%, segundo dados do próprio Ministério, e quais campanhas de conscientização estão planejadas.
Entre os pontos solicitados estão informações sobre a ampliação do acesso à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e à Profilaxia Pós-Exposição (PEP), o alcance desses programas entre populações com maior incidência, ações de prevenção, testagem e tratamento no Amazonas e estratégias para ampliar o diagnóstico e o tratamento da sífilis e de outras infecções sexualmente transmissíveis.
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O deputado também pergunta se há previsão de retomada de campanhas nacionais de conscientização sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Segundo o registro da Câmara, a proposição foi apenas apresentada e não há votação registrada nem tramitação posterior no registro consultado.
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