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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 23 de setembro de 2026, o extrato do Contrato nº 5006/2026 para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada. O contrato foi assinado em 16 de setembro de 2026 e tem como objetivo apoiar as licitações de contratos de Exploração e Produção (E&P) da agência.
A contratada para o serviço é a B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação, sob o artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021, com valor total de R$ 32.923.319,50.
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A vigência foi estabelecida de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2031. O serviço será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência da ANP.
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