Edição Semanal Nº 10

DIGA SEU NOME

TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE publicou despacho aprovando deliberações que autorizam 20 projetos audiovisuais de produtoras brasileiras a captarem recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os valores solicitados ao FSA variam de R$ 250 mil a R$ 6 mi por projeto, fomentando produções em animação, longas e séries em diversas cidades. Isso beneficia o setor audiovisual nacional, permitindo captação até 31/12/2029.

Plano Anual de Atividades do Instituto Sao Paulo de Arte e Cultura 2026

INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA

A Portaria SEFIC/MINC nº 120 homologa complementação de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Artigo 18, §1º), autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais beneficiam entidades em São Paulo (SP), São Luís (MA), Belém (PA), Petrópolis e Rio de Janeiro (RJ). O maior valor complementado é R$ 7,3 mi para o Instituto São Paulo de Arte e Cultura, elevando seu total a R$ 27,4 mi, impactando atividades culturais nessas regiões.

Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Plurianual - Programa de mostras e educacao 2025/2026

INSTITUTO TOTEX

A Portaria SEFIC/MINC nº 113 homologa complementação de valores para cinco projetos culturais selecionados via Lei Rouanet (art. 18, §1º), autorizando captação de doações/patrocínios. Projetos afetados incluem Festival de Natal Equatorial (RJ, R$85k), restauração em Paranapiacaba (SP, R$889k), exposição Rembrandt (ES, R$100k), Portal Luiz de Queiroz (SP, R$255k) e Museu FAAP (SP, R$5M). Importa para financiamento cultural, elevando orçamentos totais a até R$15M.

Silvinha & Cia no reino da imaginação

GO EXPERTISE EVENTOS, PROMOCOES E CONSULTORIA LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 116 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios por 1 ano. Projetos incluem musicais, festivais, espetáculos teatrais e oficinas em cidades como RJ, SP, MG, RS e outras, beneficiando produtores culturais e público com apresentações gratuitas e ações sociais. Importa para fomentar cultura brasileira, com foco em acessibilidade, resgate histórico e formação artística.

FEIRA CULTURAL DA COPA - UMA VIAGEM SEM FRONTEIRAS PELOS 07 CONTINENTES ATRAVÉS DA DANÇA E DA MÚSICA.

NA CAIXA PROMOCOES LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 112 homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações/patrocínios por 10-12 meses. Projetos em Artes Cênicas e Música beneficiam proponentes em várias cidades/estados, com espetáculos teatrais, musicais, oficinas e eventos gratuitos. Importa por fomentar cultura regional, acessibilidade e difusão artística, totalizando dezenas de milhões em incentivos potenciais.

Suzano Voleibol Categoria Adulta Ano 8

Suzano Esporte Clube

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte aprovou 26 projetos desportivos listados no Anexo I, autorizando captação de recursos por doações ou patrocínios até 2028. Os projetos abrangem desporto de rendimento, educacional e de participação em várias cidades brasileiras. Isso beneficia associações e institutos esportivos, promovendo atividades como kart, rugby, golfe, tênis de mesa e voleibol, com valores individuais até R$ 4,95 mi.

Implantação de uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC) nas dependências da Cooperativa Paz e Bem, situada no município de Caxias do Sul/RS, com o objetivo de estruturar e ampliar a capacidade operacional da cooperativa no manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos, promovendo a valorização dos materiais recicláveis e a transformação da fração orgânica em composto de qualidade, com impacto ambiental, social e econômico positivo. A Usina de Triagem e Compostagem será dimensionada para o atendimento da demanda atual e futura da cooperativa, com capacidade de processamento adequada à realidade local, priorizando a segregação eficiente dos resíduos recicláveis secos (plásticos, papéis, metais e vidros) e o tratamento dos resíduos orgânicos por meio do processo de compostagem aeróbia.

COOPERATIVA DE TRABALHO PAZ E BEM

A Portaria SQA/MMA nº 11 admite sete propostas de projetos ambientais para a fase de captação de incentivos fiscais via SINIR, com valores aprovados totalizando cerca de R$ 18,2 milhões. Os projetos envolvem educação ambiental, compostagem, biodigestores, usinas de triagem, laboratórios de inovação e aquisição de equipamentos para associações e cooperativas de reciclagem. Isso beneficia proponentes como Igapó Meio Ambiente, Instituto Ecoletas e Cooperativa Paz e Bem, promovendo gestão de resíduos em escolas, municípios e comunidades em AM, RS e MG.

UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 119 homologa redução de valores aprovados para diversos projetos culturais nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades, autorizando captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet. Afeta associações culturais e produtores individuais em cidades como Tucumã-PA, Açailândia-MA e outras. Importa para financiamento de cultura local, ajustando orçamentos totais de projetos.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Contratação temporária de Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF homologou o resultado de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de Professor Substituto. No Instituto de Ciências da Vida (Medicina), Rúbia Gabriela Fernandes Salgado ficou em 1º com nota 8,77 (1 vaga). No Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Contábeis), Elias Wagner Silva ficou em 1º com nota 6,63 (1 vaga). A portaria entra em vigor na data de publicação.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026/DDP para 1 vaga de 40 horas semanais no Departamento de Informática e Estatística (INE/CTC) da UFSC. A candidata Manoella Reis Cardenuto ficou em 1º lugar com média 9,30. Não houve inscritos nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans; a vaga era preferencial para pretos e pardos.

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM/CSE)

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 003/2026 para 1 vaga de professor no Departamento de Economia e Relações Internacionais. Akauã Flores Arroyo ficou em 1º lugar com média 8,0, seguido de Ricardo Tolentino Ribeiro da Silva (7,37). A vaga é de 40 horas semanais e preferencial para pessoas pretas e pardas, mas não houve aprovados nessa lista específica. Não houve inscritos em outras cotas como PCD, indígenas, quilombolas ou trans.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) / Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE do campus de Blumenau

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria nº 249/DDP da UFSC homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (PSS) instituído pelo Edital nº 003/2026 para 1 vaga de professor no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação (CAC/CTE) do campus Blumenau. Rubens Bernardes de Carvalho ficou em 1º lugar com média 9,16. A vaga era preferencialmente para pessoas com deficiência, mas não houve aprovados nas cotas específicas (PcD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas, trans). O regime é de 40 horas semanais.

Controladoria-Geral da União (CGU)

15º Concurso de Desenho e Redação da CGU, no âmbito do Programa Educação Cidadã.

A Portaria nº 620 da Secretaria de Integridade Pública da CGU institui o 15º Concurso de Desenho e Redação, aprovando seu regulamento. Destinado a estudantes do Ensino Fundamental, Médio, EJA e Educação Especial Inclusiva de escolas públicas e privadas em todo o Brasil, além de professores orientadores e escolas na categoria 'Escola Cidadã'. O objetivo é promover cidadania, ética, integridade e controle social por meio de desenhos, redações e planos de mobilização.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre (Ifes - Campus de Alegre)

Contratação de professor substituto

A Portaria homologa o resultado final do processo seletivo simplificado (Edital nº 1/2026) para contratação temporária de professores substitutos no Campus Alegre do Ifes. Lista candidatos classificados por área de estudo com pontuações, do 1º ao último lugar em cada categoria. Isso permite o avanço para possíveis contratações, afetando educação no Espírito Santo.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

A Portaria de Pessoal ANP nº 73 convoca três candidatos classificados em processo seletivo simplificado para contratação temporária em atividades de fiscalização de produção de combustíveis (RJ) e abastecimento (SP), substituindo profissionais que rescindiram ou desistiram. Os convocados devem se apresentar em até 30 dias na unidade da ANP correspondente para assinar contrato. Isso visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público da agência.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal deste Tribunal

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins homologou o resultado final do concurso público Edital nº 01/2025. O certame visa prover vagas e formar cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário no quadro de pessoal do TRE-TO. Isso finaliza o processo seletivo, beneficiando os aprovados com possibilidade de nomeação futura.