Edição Semanal Nº 52

Orquestra Filarmonica de Minas Gerais: Plano Anual 2026

INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA

A Portaria SEFIC/MINC nº 854 homologa complementação de valores para 15 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Afeta associações, empresas e institutos culturais em várias cidades brasileiras, ampliando orçamentos totais para atividades em artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus.

Arts Plano Bianual de Atividades 2026/27 - Instituto Dançar

INSTITUTO DANCAR

A Portaria SEFIC/MINC nº 852 homologa redução de valores em diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). Os proponentes, como MAGMA CULTURA, FIORAVANTE ARTES e INSTITUTO BETO CARRERO, têm autorizada a captação de recursos via doações/patrocínios pelos valores totais atualizados (ex: R$6,4 mi para 'Jair Rodrigues - O Musical'). Isso ajusta orçamentos de espetáculos de artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e museus em cidades como SP, RJ e SC, impactando financiamento cultural.

25-0858 PRA VOCÊ GOSTAR DE MIM

GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos (Lei Rouanet, Audiovisual) para seis projetos de cinema e audiovisual. As empresas proponentes foram autorizadas a captar valores ajustados em contas bancárias específicas, com prazos até 2027-2029. Isso permite maior flexibilidade na captação de incentivos fiscais para produção cultural.

GAL, O MUSICAL

PARIS ACOES CULTURAIS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 850 homologa complementação de valores para 13 projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (artigo 18, §1º), autorizando captação via doações e patrocínios. Projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio e Humanidades, com destaques para 'GAL, O MUSICAL' (R$ 3,58 mi complementados) e programação do Paço Imperial (R$ 412 mil). Afeta proponentes em SP, SC, MG, PR, RS, BA, RJ, DF, CE, totalizando mais de R$ 44 mi em valores atualizados.

24-1033 RACISMO & CAMISAS NEGRAS

JEFF & SPORTS MARKETING E COMUNICAÇÃO

O Diretor-Presidente da ANCINE divulga deliberações que aprovam para execução e autorizam captação de recursos para 5 projetos audiovisuais via Lei do Audiovisual (8.685/93). Inclui aprovações iniciais, redimensionamentos de valores e acatamento parcial de recurso contra glosas. As empresas proponentes, sediadas em SP e RJ, podem captar junto a bancos especificados, com prazos conforme IN ANCINE 158/2021. Importa para fomento cultural ao liberar recursos incentivados para produção cinematográfica.

Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual

CINEMA NOSSO

A Portaria SAv/MINC nº 65 homologa complementação de R$ 1.215,86 para 'Cinema de resistência' e R$ 131.544 para 'Curta-Se Festival', além de redução de R$ 612.506,48 para 'Empoderamento e Tecnologia'. Autoriza captação via doações/patrocínios pela Lei Rouanet (8.313/1991). Também aprova mudanças de nome/resumo e prorroga prazos de captação para dezenas de projetos culturais na área audiovisual, beneficiando proponentes em captar recursos para execução.

Projeto Viva Esporte

Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC

O Ministério do Esporte firmou Termo de Fomento nº 963410 com o Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais (CPASC) para implementar o Projeto Viva Esporte no Rio de Janeiro. O valor total é R$ 3.079.744,00, com vigência de 22/12/2025 a 22/06/2027. A iniciativa apoia ações de esporte amador, educação, lazer e inclusão social, beneficiando a entidade convenente.

1º Edição Rodeio de São Cristóvão

Instituto Cordemato

O Ministério do Esporte firmou Termo de Fomento nº 987979 com o Instituto Cordemato para apoiar a 1ª Edição do Rodeio de São Cristóvão, evento esportivo e sociocultural em Cuiabá/MT. O valor total é de R$ 2.940.000,00, com vigência de 15/12/2025 a 15/12/2026. Os signatários são Paulo Henrique Perna Cordeiro (concedente) e Joeverton Silva de Jesus (convenente). Isso fomenta iniciativas culturais e esportivas locais.

UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá

Contratação de Professor Substituto

A UNIFEI publica edital de processo seletivo simplificado para contratar 6 professores substitutos em áreas de Física, Ensino de Física, Ensino de Química e Eletrônica Embarcada, com lotação no Campus Itajubá. As vagas incluem reservas para negros e pessoas com deficiência, com regime de 40h semanais e duração de 6 meses a 1 ano. Remuneração varia de R$ 5.949,07 (mestrado) a R$ 8.058,29 (doutorado), com inscrições online até 04/01/2026 e taxa de R$ 50. Provas didáticas presenciais ocorrem em janeiro/fevereiro de 2026 no campus.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina

Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED) da UFSC, instituído pelo Edital nº 057/2025. Vitória Carolina Araújo Ferreira foi classificada em 1º lugar com média 8,02 para uma das 2 vagas de 40h semanais em Educação Infantil. Não houve inscritos ou aprovados nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas e trans. A portaria entra em vigor na data de publicação.

Iphan-MS

contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil para Corumbá/MS

Extrato prorroga editais 58, 63, 64, 65 e 66/2025 para cadastro de currículos na plataforma Roster da UNESCO, visando contratar 1 profissional por vaga em áreas específicas para unidades do Iphan em MS, BA, CE, RJ e DF. Inscrições entre 24/12/2025 e 04/01/2026. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional com UNESCO. Importa para profissionais qualificados interessadas em vagas temporárias no Iphan.

Iphan-BA

contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia para Salvador/BA

Extrato prorroga editais 58, 63, 64, 65 e 66/2025 para cadastro de currículos na plataforma Roster da UNESCO, visando contratar 1 profissional por vaga em áreas específicas para unidades do Iphan em MS, BA, CE, RJ e DF. Inscrições entre 24/12/2025 e 04/01/2026. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional com UNESCO. Importa para profissionais qualificados interessadas em vagas temporárias no Iphan.

Iphan-CE

contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia para Sobral/CE

Extrato prorroga editais 58, 63, 64, 65 e 66/2025 para cadastro de currículos na plataforma Roster da UNESCO, visando contratar 1 profissional por vaga em áreas específicas para unidades do Iphan em MS, BA, CE, RJ e DF. Inscrições entre 24/12/2025 e 04/01/2026. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional com UNESCO. Importa para profissionais qualificados interessadas em vagas temporárias no Iphan.

Iphan-RJ

contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia para Vassouras/RJ

Extrato prorroga editais 58, 63, 64, 65 e 66/2025 para cadastro de currículos na plataforma Roster da UNESCO, visando contratar 1 profissional por vaga em áreas específicas para unidades do Iphan em MS, BA, CE, RJ e DF. Inscrições entre 24/12/2025 e 04/01/2026. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional com UNESCO. Importa para profissionais qualificados interessadas em vagas temporárias no Iphan.

Iphan Sede

contratação de profissional na área de Ciências Contábeis para Brasília/DF

Extrato prorroga editais 58, 63, 64, 65 e 66/2025 para cadastro de currículos na plataforma Roster da UNESCO, visando contratar 1 profissional por vaga em áreas específicas para unidades do Iphan em MS, BA, CE, RJ e DF. Inscrições entre 24/12/2025 e 04/01/2026. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional com UNESCO. Importa para profissionais qualificados interessadas em vagas temporárias no Iphan.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC, instituído pelo Edital nº 057/2025. Rafael da Costa Umann foi classificado em 1º lugar com média 8,0 para 1 vaga de 20 horas semanais no campo de Economia Monetária e Fiscal, preferencialmente para pessoas com deficiência. Não houve inscritos nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A portaria entra em vigor na data de publicação.