Receita Federal designa substituta eventual para chefia de serviço na DRJ03
A Delegacia da Receita Federal de Julgamento 03 (DRJ03) formalizou a designação de Ana Patrícia Teixeira Vasconcelos para atuar como substituta eventual da Chefia do Serviço de Controle de Julgamento (SECOJ-DRJ03). A decisão foi oficializada pela Portaria DRJ03 nº 25, assinada pelo Delegado José Deusdedite Mendes.
A servidora designada, Ana Patrícia Teixeira Vasconcelos, possui o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, registrada sob a matrícula Siapecad nº 01303251. A função para a qual ela foi designada é a de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva (FCE 1.05).
A portaria estabelece que a designação entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Esta movimentação faz parte da gestão da estrutura de pessoal da Delegacia de Julgamento da Receita Federal.
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Para o cidadão, essa publicação garante a continuidade administrativa e a substituição legal em caso de ausência do titular do Serviço de Controle de Julgamento da DRJ03, assegurando o andamento dos processos sob a jurisdição da unidade.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)