Edição Semanal Nº 51

Plano Quadrienal de Atividades do Grupo Galpão / 2026-2029

ASSOCIACAO GALPAO

A Portaria SEFIC/MINC nº 831 homologa a redução de valor para o projeto 'Plano Quadrienal de Atividades do Grupo Galpão / 2026-2029' na área de Artes Cênicas, via Lei Rouanet. A Associação Galpão, proponente, fica autorizada a captar os recursos restantes por doações ou patrocínios. Isso ajusta o incentivo fiscal aprovado, com valor total atual de R$ 47.230.424,29 após redução para R$ 1,22 em parcela específica.

JULIA & CLARA

PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE aprovou a execução e redimensionamentos de valores para 9 projetos audiovisuais, autorizando as empresas proponentes a captarem recursos via Lei nº. 8.685/93 (Rouanet) e outras normas. Os projetos incluem filmes como 'Assalto à Brasileira' (R$ 7,8 mi), 'Julia & Clara' (R$ 35 mi) e outros, com ajustes nos montantes por artigo legal. Isso permite captação de incentivos fiscais para produção cinematográfica, com prazos conforme IN ANCINE nº. 158/2021.

23-1055 EU, MEU CACHORRO E O MUNDO

PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

O Diretor-Presidente da ANCINE divulga deliberações que aprovam para execução e autorizam captação de recursos para 11 projetos audiovisuais, com ajustes nos valores totais e por mecanismos da Lei 8.685/93 (Rouanet). As empresas proponentes, localizadas em SP, RJ, PE, podem captar via contas bancárias indicadas. Isso libera incentivos fiscais para produção cultural, impactando o setor audiovisual brasileiro.

24-1414 ELZA

02 CINEMA LTDA

A ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para quatro projetos cinematográficos, autorizando as proponentes a captarem valores atualizados via Lei Rouanet e MP 2.228-1. Os projetos afetados são 'Jovita Vai à Guerra' (R$ 5,5 mi), 'Elza' (R$ 22 mi), 'A História de Flávio' (R$ 14,7 mi) e 'Um Resort para Dois' (R$ 10 mi). Isso importa para viabilizar a captação de incentivos fiscais para produção audiovisual até 2028.

Mangueira, o Coração Verde e Rosa do Brasil

NOVO TRACO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 837 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios até 31/12/2025. Projetos como Festival Movimenta Bangu (R$ 2,7 mi, RJ), Festival Melanina Acentuada (R$ 2 mi, BA) e outros em diversas cidades terão valores aprovados para execução em 2026. Isso importa para fomentar cultura, inclusão social e acesso democrático à arte em todo o Brasil.

Construção do Centro de Artes Integradas do Centro Educativo Crescer

SOCIEDADE COMUNITARIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER

A Portaria SEFIC/MINC nº 846 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de recursos via doações e patrocínios por prazo curto até 31/12/2025. Projetos incluem oficinas, espetáculos, festivais e formações em diversas cidades, beneficiando entidades e pessoas físicas com valores totais acima de R$ 19 milhões. Isso importa para fomentar cultura, inclusão social e acesso artístico em comunidades vulneráveis.

Brazil Dance Forum 2027

BDF INSTITUTO DE ARTE E CULTURA LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 841 homologa 22 projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Os projetos, listados no Anexo I, atendem requisitos de admissibilidade e entram em fase de captação de doações/patrocínios entre 18/12/2025 e 31/12/2025, com valores aprovados somando cerca de R$ 27,6 milhões. Isso permite que proponentes captem recursos para festivais, espetáculos teatrais, musicais e eventos inclusivos em diversas cidades brasileiras, fomentando a cultura nacional.

Plano Bianual 2026/2027 - Orquestra Sinfônica de Piracicaba (OSP)

ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE PIRACICABA

A Portaria SEFIC/MINC nº 847 homologa complementação de valores para dois projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º). A Orquestra Sinfônica de Piracicaba recebe R$ 199.392,00 (total R$ 6,3 mi) e MG Produções Culturais recebe R$ 63.800,00 (total R$ 1,4 mi). Os proponentes ficam autorizados a captar recursos via doações ou patrocínios. Isso amplia o financiamento disponível para execução dos projetos na área de música e artes visuais.

Iphan-Sede

contratação de profissional na área de Engenharia Civil para Brasília/DF no âmbito do Projeto 914BRZ4027

O Iphan publica quatro editais (62 a 65/2025) para cadastro de currículos em perfis profissionais de Engenharia Civil ou Arquitetura, para suas unidades em Brasília/DF, Salvador/BA, Sobral/CE e Vassouras/RJ. As inscrições ocorrem de 17 a 21/12/2025 na plataforma Roster da UNESCO. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional. Importa para profissionais da área que buscam vagas em projetos Iphan-UNESCO.

Iphan-BA

contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Salvador/BA no âmbito do Projeto 914BRZ4027

O Iphan publica quatro editais (62 a 65/2025) para cadastro de currículos em perfis profissionais de Engenharia Civil ou Arquitetura, para suas unidades em Brasília/DF, Salvador/BA, Sobral/CE e Vassouras/RJ. As inscrições ocorrem de 17 a 21/12/2025 na plataforma Roster da UNESCO. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional. Importa para profissionais da área que buscam vagas em projetos Iphan-UNESCO.

Iphan-CE

contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Sobral/CE no âmbito do Projeto 914BRZ4027

O Iphan publica quatro editais (62 a 65/2025) para cadastro de currículos em perfis profissionais de Engenharia Civil ou Arquitetura, para suas unidades em Brasília/DF, Salvador/BA, Sobral/CE e Vassouras/RJ. As inscrições ocorrem de 17 a 21/12/2025 na plataforma Roster da UNESCO. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional. Importa para profissionais da área que buscam vagas em projetos Iphan-UNESCO.

Iphan-RJ

contratação de profissional na área de Arquitetura ou Engenharia Civil para Vassouras/RJ no âmbito do Projeto 914BRZ4027

O Iphan publica quatro editais (62 a 65/2025) para cadastro de currículos em perfis profissionais de Engenharia Civil ou Arquitetura, para suas unidades em Brasília/DF, Salvador/BA, Sobral/CE e Vassouras/RJ. As inscrições ocorrem de 17 a 21/12/2025 na plataforma Roster da UNESCO. Vedada contratação de servidores públicos ativos, conforme Decreto 5.151/2004, no âmbito de projetos de cooperação técnica internacional. Importa para profissionais da área que buscam vagas em projetos Iphan-UNESCO.

Campus Erechim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Engenharia Mecânica

O IFRS Campus Erechim abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado visando contratar 1 Professor Substituto temporário na área de Engenharia Mecânica, com 40h semanais. As inscrições ocorrem de 19/12/2025 a 02/01/2026 por e-mail. A seleção envolve prova de títulos e desempenho didático; o contrato é por até 1 ano, prorrogável a 2 anos, com validade do PSS de 2 anos.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina / Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos - BSU/CCR

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 057/2025) da Coordenadoria de Biociências e Saúde Única do Campus Curitibanos da UFSC, para 1 vaga de 20h semanais em Medicina Veterinária (Clínica e Cirurgia Animal). Não houve candidatos inscritos em nenhuma das listas (geral, PCD, negras, indígenas, quilombolas, trans). A medida formaliza a ausência de inscritos e entra em vigor na publicação.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina / Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos - BSU/CCR

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 057/2025) da Coordenadoria de Biociências e Saúde Única do Campus Curitibanos da UFSC, para 1 vaga em regime de 40h semanais nos campos de Farmacologia clínica, Microbiologia Médica e outros. Não houve inscritos em nenhuma das listas gerais ou de cotas (deficiência, negros, indígenas, quilombolas, trans). A medida oficializa a ausência de candidatos e entra em vigor na publicação.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina / Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única do Campus de Curitibanos - BSU/CCR

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 057/2025) da Coordenadoria de Biociências e Saúde Única do Campus Curitibanos da UFSC, para 1 vaga de 20h semanais no campo Medicina/Semiologia. Não houve inscritos em nenhuma das listas de candidatos (geral, PCD, negros, indígenas, quilombolas, trans). A medida formaliza a ausência de concorrentes e entra em vigor na publicação.