Atlas PúblicoDiário Oficial da União
Edição de hojeNotíciasPara quemComo funciona
EntrarComeçar grátis

Atlas Público

Leitura estruturada do Diário Oficial da União. Para compliance, jurídico, jornalismo e pesquisa.

Assine o boletim diário do Atlas Público

Resumo por email com confirmação obrigatória antes da ativação.

Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.

Navegação

Edição de hojeNotíciasComo funcionaEntrarComeçar grátis
O briefing diário é aberto para todos. Busca histórica, alertas e exploração completa disponíveis no teste grátis de 7 dias.
Atlas Público — O Diário Oficial, fácil de ler.

Diário Oficial da União

Notícias do Diário Oficial

As publicações mais relevantes do Diário Oficial da União, resumidas e organizadas por interesse público.

Inteligência pública

Edição de hoje em números

Resumo agregado da edição atual do Diário Oficial da União.

Publicações

4.043

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

693

11 penalidades · 682 atos

TodasAutorizações/AlvarásConsultas PúblicasDecisões/ControleNormativo/LegislativoPenalidades/Sanções
02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT autoriza EMTRAM a renunciar operação de linha de ônibus entre Irecê (BA) e São Paulo (SP)

A ANTT deferiu o pedido da EMTRAM para renunciar ao Termo de Autorização TAR nº BASP0023027, que opera a linha Irecê (BA)-São Paulo (SP) e suas seções. A decisão implica cancelamento de todas as operações vinculadas e exige atendimento a garantias para bilhetes cancelados. Revoga decisão anterior de 2024 e entra em vigor em 20/03/2026.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT nega autorização à Brasil Bus Transportes para operar linhas rodoviárias interestaduais

Indeferido pedido de autorização para Brasil Bus Transportes Ltda. prestar serviço rodoviário interestadual de passageiros.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT emite outorga para Concessionária Rota Agro explorar trecho da BR-060/364 em Goiás e Mato Grosso

Emissão de outorga de concessão rodoviária BR-060/364 (Rota Agro MT-GO) para Concessionária Rota Agro MT-GO S.A.

← AnteriorPágina 49 de 105Próxima →

Do artigo ao acompanhamento

Continue acompanhando as noticias do DOU sem voltar todo dia.

Esta notícia é uma porta de entrada. Com conta, você salva buscas, cria alertas e acompanha novas publicações relacionadas a as noticias do DOU.

Começar teste grátisVer edição de hoje
Público agora

Notícias e destaques mais recentes em leitura aberta.

Com conta

Alertas, histórico pesquisável e monitoramento contínuo por tema, órgão ou entidade.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

Ministério das Comunicações autoriza UNITINS a retransmitir rádio em Araguatins (TO)

Outorgada autorização à UNITINS para retransmissão de rádio em Araguatins/TO após homologação de chamamento público.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT declara utilidade pública imóveis para obras de retaludamento na BR-386/RS

Declara utilidade pública para desapropriação de imóveis na BR-386/RS (km 372+500) e autoriza concessionária CRS a agir.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANEEL Altera Resolução Autorizativa que Afeta Operações da Eletrobras

A ANEEL, por meio de resolução autorizativa nº 16.624, altera a resolução anterior nº 16.574 no processo 48500.033364/2025-28. A medida afeta a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, concessionária do Contrato de Concessão nº 062/2001. Isso pode impactar operações de energia elétrica da empresa, com detalhes disponíveis no site da ANEEL.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT revoga autorizações da BH Bus para sete linhas interestaduais por decisão judicial

ANTT revoga autorizações da BH Bus para 7 linhas interestaduais (GO-MG-SP-RJ-BA-ES) por decisão judicial, a partir de 19/02/2026.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANEEL aprova parcelas adicionais de Receita Anual Permitida para a CGT Eletrosul

Despacho estabelece parcelas adicionais de RAP para CGT Eletrosul.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANAC certifica NAVES TÁXI AÉREO LTDA. para exploração de serviços aéreos com COA válido

Portaria certifica NAVES TÁXI AÉREO LTDA. para exploração de serviços aéreos com COA nº 2026-02-00VV-08-00.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT nega autorização para BH Bus Transportes realizar serviço regular interestadual de passageiros

Indeferimento de pedido de autorização para BH BUS TRANSPORTES LTDA. prestar serviço de transporte rodoviário interestadual.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT autoriza Compagás a instalar gasoduto na faixa de domínio da BR-116/PR, em São José dos Pinhais

A ANTT autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT) da Compagás para implantação de gasoduto na faixa de domínio da BR-116/PR, no km 126+642, em São José dos Pinhais/PR, sob concessão da Autopista Planalto Sul. A autorização é condicional à assinatura de Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU) entre as partes e não exime de licenças ambientais ou outras exigências. Pode ser revogada por interesse público e caduca se não executado no prazo.

27 de fev.Autorizações/Alvarás

Ministério da Saúde habilita hospital em Brusque (SC) como Referência em Doenças Raras

Habilita hospital em Brusque/SC como Serviço de Referência em Doenças Raras com R$ 7,1 mi anuais ao Estado de SC.

27 de fev.Autorizações/Alvarás

ANTT indefere pedido da Catarinense Turismo para operar novos mercados de transporte rodoviário

Indeferimento de pedido de autorização para operar mercados rodoviários pela Catarinense Turismo Ltda.

27 de fev.Autorizações/Alvarás

Ministério da Saúde habilita Hospital em Campina Grande (PB) como Referência em Doenças Raras

Habilita Hospital Univ. Alcides Carneiro (Campina Grande/PB) como Serviço de Referência em Doenças Raras com R$ 3,16 mi anuais.

27 de fev.Autorizações/Alvarás

ANATEL autoriza três pessoas físicas a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país

Autorizações para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito concedidas a três pessoas físicas em todo território nacional.

27 de fev.Autorizações/Alvarás

DNIT declara utilidade pública de terras para obras na BR-020 em Formosa, Goiás

O DNIT declara de utilidade pública uma área específica delimitada por coordenadas geográficas na Rodovia BR-020/GO, no perímetro urbano de Formosa-GO, para fins de desapropriação e afetação a usos rodoviários. A área faz parte das obras de adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos entre km 0 e 12. Isso afeta proprietários de terras e benfeitorias na poligonal, excluindo faixa de domínio existente e bens da União. Importa para o avanço da infraestrutura rodoviária local.

27 de fev.Autorizações/Alvarás

Ministério da Saúde habilita 10 novos leitos de UTI Adulto Tipo III no Hospital do Subúrbio em Salvador (BA)

Habilita 10 leitos UTI Adulto Tipo III no Hospital do Subúrbio (Salvador/BA) com R$ 2,3 mi anuais.

27 de fev.Autorizações/Alvarás

RICHARD DE SOUZA SALVATER INTERMEDIAÇÕES LTDA recebe autorização para serviços de telecomunicações restritos no Brasil

Autorização à RICHARD DE SOUZA SALVATER INTERMEDIAÇÕES LTDA para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.

27 de fev.Autorizações/Alvarás

Ministério da Saúde habilita Hospital de Londrina/PR como Referência em Doenças Raras e destina R$ 5,2 mi anuais

Habilita Hospital Universitário Regional Norte do Paraná como Serviço de Referência em Doenças Raras e repassa R$ 5,2 mi anuais a Londrina/PR.

02 de mar.Autorizações/Alvarás

Ministério da Fazenda autoriza garantia da União de R$ 95 milhões para frota de transporte em Salvador (BA)

Autoriza garantia da União de R$ 95 mi ao Município de Salvador-BA para frota EURO VI no STEC, Novo PAC.