Ministério da Saúde habilita 10 novos leitos de UTI Adulto Tipo III no Hospital do Subúrbio em Salvador (BA)

O Ministério da Saúde, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, habilitou 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III no Hospital do Subúrbio, localizado em Salvador, Bahia. A gestão da unidade hospitalar é estadual.

Com a habilitação, fica estabelecido um recurso financeiro anual de R$ 2.299.500,00 para o custeio desses leitos, que será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O impacto financeiro previsto para o exercício de 2026 é de R$ 2.107.875,00, a ser repassado em parcelas mensais pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde.

A Portaria determina que os recursos são destinados à manutenção dos serviços e que os leitos recém-habilitados estão sujeitos a avaliação futura pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Caso os requisitos estabelecidos não sejam cumpridos, os leitos podem ser desabilitados, com a consequente dedução dos valores repassados.

Esta medida visa ampliar a capacidade de atendimento de pacientes críticos na capital baiana, garantindo o financiamento federal para a operação dos novos leitos de alta complexidade.