Portaria MME nº 136 define regras para leilões de baterias de reserva de capacidade em 2026
A Portaria Normativa MME nº 136, publicada em 1 de junho 2026, estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização de dois leilões de reserva de capacidade elétrica com sistemas de armazenamento em baterias (SAEs) – o LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional e o LRCAP de 2026 – Armazenamento.
Os leilões ocorrerão em 2 de dezembro de 2026 (Armazenamento Nacional) e 4 de dezembro de 2026 (Armazenamento). Cada contrato terá prazo de suprimento de quinze anos, com início previsto para 1 de agosto 2028. O produto "Potência Armazenamento 2028 A" exigirá comprovação de nacionalização dos SAEs via BNDES, enquanto o produto "Potência Armazenamento 2028 B" não terá essa exigência.