ANEEL Altera Resolução Autorizativa que Afeta Operações da Eletrobras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou a Resolução Autorizativa nº 16.624, datada de 24 de fevereiro de 2026, determinando alterações em uma norma anterior que rege a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (CNPJ 00.001.180/0001-26).
A medida específica modifica a Resolução Autorizativa nº 16.574, de 25 de novembro de 2025, dentro do processo administrativo nº 48500.033364/2025-28. A Eletrobras opera sob o Contrato de Concessão nº 062/2001, e a alteração regulatória incide sobre as condições estabelecidas para suas atividades.
O Diretor-Geral da ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, assinou a resolução. Os detalhes completos sobre a modificação e seu impacto nas operações da concessionária estão disponíveis para consulta nos autos do processo no site oficial da agência reguladora.