ANEEL autoriza transferência de 178,6 km de linha de transmissão entre Eletronorte e Eletrobras
A Superintendente de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deferiu, em 12 de janeiro de 2026, a anuência prévia para a transferência de uma infraestrutura de transmissão de energia.
A decisão, formalizada pelo Despacho nº 54, permite a celebração do Termo de Transferência Onerosa de Instalações (TTO 001/2023). O ativo transferido corresponde a 178,6 quilômetros da Linha de Transmissão (LT) de 230 kV, que liga Rio Verde a Rondonópolis (C1).
A transferência ocorre entre duas empresas do setor elétrico: a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), ambas partes relacionadas. A autorização visa formalizar a operação da infraestrutura sob a nova titularidade, conforme proposta apresentada pelas companhias.
Esta movimentação impacta a gestão da rede de transmissão de energia na região, sendo um procedimento administrativo necessário para a continuidade da operação da linha de transmissão.