Ministério da Saúde habilita Hospital em Campina Grande (PB) como Referência em Doenças Raras
O Ministério da Saúde, por meio de Portaria publicada em 26 de fevereiro de 2026, habilitou o Hospital Universitário Alcides Carneiro, localizado em Campina Grande, Paraíba, como Serviço de Referência em Doenças Raras. A habilitação abrange diversos eixos de atendimento especializado, conforme detalhado no documento oficial.
Para custear a nova estrutura, foi estabelecido um repasse anual de R$ 3.162.760,00 ao município, a ser disponibilizado via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Este valor anual está dividido em R$ 497.760,00 destinados ao custeio da equipe e R$ 2.665.000,00 estimados para a realização de procedimentos, como consultas e exames diagnósticos.
O impacto financeiro previsto para o exercício de 2026 é de R$ 2.635.633,33, com repasses mensais definidos. A Portaria determina que o Fundo Nacional de Saúde realize a transferência dos valores ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, após a apuração da produção de serviços registrada nos sistemas do SUS.
A medida visa aprimorar o atendimento especializado para pacientes com doenças raras na região, garantindo financiamento federal para a manutenção dos serviços especializados oferecidos pelo hospital universitário.