ANATEL autoriza três pessoas físicas a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em 26 de fevereiro de 2026, a expedição de autorizações para que três pessoas físicas explorem serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.
As autorizações foram concedidas a Pedro Favaretto Filho, Rafael Luiz Albiero Spagnuolo e Johnatha Vaz Zeferino. Os atos, assinados pelo gerente Alexandre Ataide Gonçalves Oliveira, estabelecem que a exploração dos serviços é por prazo indeterminado e sem caráter de exclusividade.
Serviços de telecomunicações de interesse restrito são aqueles voltados a atender necessidades específicas de um grupo determinado de usuários, como redes privadas de empresas ou instituições, e não serviços abertos ao público em geral.
Esta publicação formaliza a permissão para que os indivíduos citados possam operar dentro do arcabouço regulatório do setor de telecomunicações brasileiro, seguindo as normas estabelecidas pela agência reguladora.