Terça-feira, 14 de julho de 2026

Plano Plurianual (2027-2030) do Instituto Brasileiro de Teatro (iBT)

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

O Ministério da Cultura, por meio da SEFIC, aprovou 37 projetos nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais, totalizando R$75,676,882.00 em recursos aprovados. Os projetos foram submetidos ao regime de incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e abrangem diversas regiões do país.

Concertos Sinfônicos Vale Música Espírito Santo - 25 anos

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MINC) publicou a Portaria nº 433, de 13 de julho de 2026, homologando a alteração de cinco projetos culturais. Os projetos, promovidos por diferentes organizações, abrangem concertos sinfônicos, circulação cultural, festival infantil, artes cênicas inclusivas e um plano plurianual de atividades. Todos são enquadrados no incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento Nova Conquista - Programa Rouanet Nordeste

ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DO ASSENT NOVA CONQUISTA

A SEFIC/MINC homologou a redução de valor para o projeto cultural "Tradição em Movimento" da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Nova Conquista, localizado em Pinheiros/ES. O valor total aprovado permanece em R$199.698,59, com uma redução de R$0,13. O incentivo está enquadrado na Lei Rouanet (Lei 8.313, art. 18 §1).

Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos

LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO

O Ministério da Cultura, por meio da SEFIC, publicou a Portaria nº 431, de 13 de julho de 2026, homologando a prorrogação do prazo de captação de recursos para oito projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música e Humanidades. Os proponentes incluem pessoas físicas e jurídicas, como o Grupo de Agentes Culturais Barrica & Bicho-Terra (MA), a Fundação Emalto (MG) e a artista Luciene de Oliveira Mendes Vilarinho (MG). O prazo de captação foi estendido para períodos entre 1º de julho e 31 de outubro de 2026, conforme previsto na Lei Rouanet (Lei 8.313, art. 18).

Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS)

Concurso público para a carreira de Magistério Superior, campo de Ginecologia e Obstetrícia, com 5 vagas de 20 horas.

A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas publicou a Portaria nº 928/DDP, em 10 de julho de 2026, homologando o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) para a carreira de Magistério Superior. O certame, regido pelo edital nº 039/2025/DDP, ofereceu 5 vagas de 20 horas na área de Ginecologia e Obstetrícia, com classificação única para a candidata Maridia F. Estevam. Não houve inscrições de pessoas com deficiência, pretas, indígenas ou outras categorias de reserva.

Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB)

Concurso público para a carreira do Magistério Superior em Bioquímica, regime de dedicação exclusiva, com duas vagas reservadas a candidatos pretos ou pardos.

A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas publicou a Portaria nº 951/DDP, de 10 de julho de 2026, homologando o resultado do concurso público regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, destinado à carreira do Magistério Superior em Bioquímica, com regime de dedicação exclusiva. Foram oferecidas duas vagas, ambas reservadas para candidatos pretos ou pardos, preenchidas por Rafael Teixeira Ribeiro e Karina Borba Paulino dos Santos. O concurso foi conduzido pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas.

Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

Concurso público para a carreira de Magistério Superior, Campo de Conhecimento: Lógica, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, 1 vaga.

A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas publicou a Portaria nº 929/DDP, de 10 de julho de 2026, homologando o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) para a carreira de Magistério Superior, Campo de Conhecimento Lógica, com regime de dedicação exclusiva e uma vaga. A lista geral classificou Lauro de Matos Nunes Filho como primeiro colocado. Não houve inscrições de pessoas com deficiência, pretas, indígenas, quilombolas ou trans.

Departamento de Educação do Campo (EDC)

Concurso público para a carreira de Magistério Superior, com 1 vaga reservada para pretos e pardos, no âmbito do Departamento de Educação do Campo.

A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas homologou, por meio da Portaria nº 948/DDP de 10 de julho de 2026, o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior do Departamento de Educação do Campo (EDC). O certame, regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, ofereceu uma única vaga, reservada exclusivamente para candidatos pretos ou pardos, preenchida por Brenda Santos de Sousa. Não há banca organizadora identificada e não foram divulgados detalhes sobre remuneração ou carga horária.

Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

Concurso público para a carreira de Magistério Superior, campo de conhecimento Ciência Política, regime de dedicação exclusiva, com 1 vaga reservada para pessoa com deficiência.

A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas homologou, por meio da Portaria nº 943/DDP de 10 de julho de 2026, o resultado do concurso público regido pelo Edital nº 039/2025/DDP, destinado ao Magistério Superior em Ciência Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. O certame, realizado pelo Departamento de Sociologia e Ciência Política, ofereceu 1 vaga de Assistente em regime de dedicação exclusiva, reservada para pessoa com deficiência. A classificação final colocou Eder Rodrigo Gimenes como candidato aprovado.