A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, publicou, em 10 de julho de 2026, a abertura de consulta pública de 30 dias para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2026.
O período de participação vai até 9 de agosto de 2026, e as contribuições devem ser enviadas pelos canais eletrônicos disponíveis nos portais de consultas públicas do MME (https://consultas-publicas.mme.gov.br/home) e do Brasil Participativo.
Concessionárias listadas no plano e demais interessados são convidados a analisar se a descrição de cada ampliação ou reforço está compatível com suas instalações e se permite detalhamento e orçamentação adequados.
A iniciativa visa aprimorar a proposta de ampliações e reforços da rede básica, contribuindo para a expansão e a confiabilidade do sistema de transmissão elétrica no país.