ANM notifica Vale S.A. para pagar, parcelar ou recorrer de dívida de R$ 136 milhões em CFEM
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, no Despacho Relação nº 418/2026, a notificação de cobrança dirigida à Vale S.A. (CNPJ .592.510/0001-) referente a um débito de R$ 136.083.619,59 de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O ato, assinado pelo superintendente Alexandre de Cássio Rodrigues, foi registrado no Processo de Cobrança nº 48403.932036/2008-11 e relacionado à Nota Fiscal de Localização, Disponibilidade e Prestação (NFLDP) nº 13/2010.