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A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18 de junho de 2026, a Relação nº 44/2026, que lista 26 autos de infração lavrados contra cinco empresas do setor minerário por irregularidades em barragens. O prazo para defesa ou pagamento é de 20 dias.
O despacho, assinado por Tiago Xavier, gerente substituto, não informa o valor das multas nem detalha as infrações cometidas. Apenas relaciona os autos de infração (AI), os respectivos processos administrativos sancionadores (PAS) e as barragens envolvidas.
As empresas autuadas são:
“Auto de Infração lavrado — barragens — Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.”
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O trecho acima é a única informação padrão fornecida sobre o procedimento. A relação não traz descrição das supostas falhas técnicas ou administrativos, nem especifica se os autos se referem a uma única barragem por empresa ou a conjuntos distintos — no caso da Coopersanta, todos os 12 autos se referem à barragem Jacaré Médio.
A publicação faz parte da rotina de transparência da fiscalização regulatória de barragens de mineração no Brasil, reforçada após os rompimentos de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
