A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18 de junho de 2026, a Relação nº 44/2026, que lista 26 autos de infração lavrados contra cinco empresas do setor minerário por irregularidades em barragens. O prazo para defesa ou pagamento é de 20 dias.
O despacho, assinado por Tiago Xavier, gerente substituto, não informa o valor das multas nem detalha as infrações cometidas. Apenas relaciona os autos de infração (AI), os respectivos processos administrativos sancionadores (PAS) e as barragens envolvidas.
As empresas autuadas são:
- Heureka Mineração Ltda — barragem de rejeito Estrela: 2 autos (AI nº 1077/2026 e 1080/2026).
- Carbonífera Catarinense Ltda — barragem Lauro Müller Bacia 4: 4 autos (AI nº 1078/2026, 1092/2026, 1095/2026 e 1098/2026).
- Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz — Coopersanta — barragem Jacaré Médio: 12 autos (AI nº 1068/2026, 1070/2026, 1073/2026, 1076/2026, 1079/2026, 1081/2026, 1084/2026, 1085/2026, 1093/2026, 1094/2026, 1096/2026 e 1097/2026).
- Mineração Serras do Oeste Ltda — barragem Paciência: 4 autos (AI nº 1074/2026, 1087/2026, 1088/2026 e 1089/2026).
- Vale S.A. — barragens Kalunga (2 autos: 1082/2026 e 1083/2026) e Pera Jusante (2 autos: 1090/2026 e 1091/2026).
“Auto de Infração lavrado — barragens — Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.”