Ministério da Saúde institui Rede Brasileira de Biobancos para fortalecer pesquisas no SUS
O Ministério da Saúde publicou em 18 de setembro de 2026 a Portaria GM/MS nº 12.171, assinada em 17 de setembro, que institui a Rede Brasileira de Biobancos do Ministério da Saúde (RBBMS). O ato altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, e cria um mecanismo de articulação, integração e cooperação institucional para fortalecer a infraestrutura nacional de pesquisa em saúde e a cooperação técnico-científica entre os biobancos participantes.
A adesão à rede será voluntária e poderá ser feita por biobancos regularmente constituídos e ativos, vinculados a instituições públicas ou privadas nacionais e que atendam aos requisitos da portaria. Entre os possíveis participantes estão biobancos aprovados pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep) que armazenem coleções biológicas humanas e informações associadas para pesquisa em saúde. A participação preserva a autonomia administrativa das instituições e não implica exclusividade institucional.