Defesa Civil reconhece emergência por alagamentos em Pedro do Rosário (MA) e estiagem em Orobó (PE)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de julho de 2026, a Portaria nº 2.267, datada de 10 de julho de 2026, que reconhece situação de emergência em duas localidades.

O reconhecimento vale para áreas atingidas por alagamentos em Pedro do Rosário, no Maranhão — decretados pelo município sob o nº 46, com data de ocorrência registrada em 8 de maio de 2026 e processo federal nº 59051.047467/2026-16 —, e por estiagem em Orobó, em Pernambuco — decretos municipais nº 21, com ocorrência referenciada em 22 de junho de 2026 e processo federal nº 59051.047548/2026-16. Em ambos os casos, a portaria se baseia nas informações registradas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE.

A publicação, que entra em vigor na data de sua publicação, conforme o artigo 2º da portaria, habilita as áreas afetadas às ações previstas na legislação de defesa civil. O reconhecimento federal é o passo formal que permite ao município e ao estado pleitear apoio, incluindo recursos financeiros, assistência logística e atuação coordenada junto aos órgãos federais.

A medida ocorre em um contexto de alerta climático: Pernambuco decretou situação de emergência por estiagem para 75 municípios, incluindo Orobó, em 30 de junho de 2026, enquanto o estado também havia tido 103 municípios em reconhecimento federal de emergência por estiagem em janeiro do mesmo ano, segundo reportagem publicada pelo Diario de Pernambuco em 30 de junho de 2026. No Maranhão, o primeiro semestre de 2026 registrou fortes chuvas, com vários municípios decretando emergência nos meses anteriores, conforme reportagem publicada pelo O Imparcial em maio de 2026. A assinatura final da portaria é do secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros.