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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 22/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério dos Transportes > Agência Nacional de Transportes Terrestres
A ANTT autorizou o início da implantação de um sistema de arrecadação Free Flow em dois pontos da BR-101/RJ. A obra, sob responsabilidade da Autopista Fluminense S.A., tem conclusão prevista para 8 de março de 2027.
Ministério da Justiça e Segurança Pública > Gabinete do Ministro
Portaria publicada em 22 de setembro autoriza, por 90 dias, o emprego da Força Nacional em apoio à Funai nas Terras Indígenas Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, em Mato Grosso.
Fisco e regulação
Instruções normativas e resoluções da Receita, do Banco Central, do CMN e dos conselhos — e o que a Receita respondeu a quem perguntou.
A Receita respondeu
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Ministérios e Secretaria de Relações Institucionais mudam regras para execução de emendas
Presidência da República > Secretaria de Relações Institucionais
Diretor da Casa Civil impede C & S de licitar e contratar com a União por 24 meses
Presidência da República > Casa Civil
Presidente em exercício designa intérprete para acompanhar ministro em reunião do G20 nos EUA
Presidência da República
Medida provisória abre crédito de R$ 64,3 milhões para alimentação e direitos indígenas
Atos do Poder Legislativo
Presidente sanciona lei que muda diretoria do Conselho Federal da OAB
Atos do Poder Legislativo
Receita Federal enquadra benefícios fiscais de Pernambuco como receitas sujeitas a tributos
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Receita Federal estabelece regime cumulativo para monitoramento de sistemas de segurança
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PGFN publica extrato de contragarantia de US$ 67 milhões para programa de energia renovável
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
União e Caixa firmam contrato de financiamento de R$ 200 milhões
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 22 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2665/2026, que solicita ao ministro da Saúde esclarecimentos sobre medidas de fiscalização, controle e cooperação institucional relacionadas a um esquema de…
Ler matéria completaA deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) protocolou, em 22 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5439/2026, que institui o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital.
Ler matériaA Presidência da República adotou a Medida Provisória (MP) 1.392/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 64.289.400,00 para os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas.
Ler matériaO deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP) protocolou, em 22 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 5442/2026, que propõe alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A proposta visa proibir a restrição do alcance das redes sociais de candidatos a cargos eletivos, prática…
Ler matériaO Congresso Nacional apresentou, em 22 de setembro de 2026, o DOC 1573/2026, que comunica à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o despacho e o calendário de tramitação da Medida Provisória (MP) nº 1.392/2026.
Ler matériaOs deputados Adriana Ventura (NOVO/SP), Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Luiz Lima (NOVO/RJ) apresentaram, em 22 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2672/2026.
Ler matériaO deputado Alberto Fraga (PL/DF) apresentou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.889/2023. A proposta busca assegurar atendimento humano, presencial ou remoto, a usuários e consumidores que declararem não ter condições de utilizar de…
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Resolução Normativa ANS nº 680 atualiza o rol de procedimentos e diretrizes de utilização da saúde suplementar, incluindo novos medicamentos e exames.
Ler matériaANS decreta a liquidação extrajudicial da UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A.
Ler matériaANCINE autoriza complementação de fomento para 10 projetos audiovisuais que somam R$ 58,2 milhões.
Ler matériaANCINE aprova 52 projetos audiovisuais com valor total autorizado para captação de R$ 168,8 milhões.
Ler matériaRadar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 200,0MAlto impactoEXTRATO DO CONTRATO 772/2026/CAFIN
Ministério da Fazenda celebra contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 200 milhões.
Valor material: R$ 200 mi
Contratos
Valor materialR$ 80,8MEXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 393020
DNIT realiza apostilamento de reajuste de valor para LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A no montante de R$ 6 milhões.
Valor material: R$ 80,8 mi
Fiscalização Regulatória
SegurançaDESPACHO Nº 378/2026
SENACON determina a instauração de processos administrativos contra cinco postos de combustíveis por indícios de elevação de preços sem justa causa.
Risco ou protecao ao cidadao
Fiscalização Regulatória
SegurançaDespachos de 21 de setembro de 2026
SENACON determina a instauração de processos administrativos contra cinco postos de combustíveis por indícios de aumento de preços sem justa causa.
Risco ou protecao ao cidadao
Atos Normativos
InstitucionalPORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Conjunta nº 3/2026 altera a Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026 para regulamentar a execução de emendas parlamentares conforme a LC 210/2024.
Ato institucional de alto interesse
Autorizações
Valor materialR$ 63,1MAlto impactoportaria SNTEP/MME Nº 3.232, DE 18 DE Setembro DE 2026
O Ministério de Minas e Energia autoriza a Nova Era Infraestrutura S.A. a implantar e explorar a UTE Nova Era no Rio de Janeiro.
Valor material: R$ 63,1 mi
Atos Normativos
Política públicaSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A Receita Federal emite Soluções de Consulta (nº 175, 176, 178 e 179) definindo a incidência de tributos sobre subvenções, monitoramento de vias e créditos de IPI.
Politica publica ou regra regulatoria
Atos Normativos
Política públicaR$ 64,3MAlto interesse públicoMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.392, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Medida Provisória nº 1.392/2026 abre crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para os Ministérios do Desenvolvimento Social e dos Povos Indígenas.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Medida Provisória
Alto interesse públicoAbre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 64.289.400,00, para os fins que especifica.
Presidência da República
Ver na fontePortaria
Altera a Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2, de 15 de janeiro de 2026.
Ministério do Planejamento e Orçamento; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Ver na fonteAto Normativo
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. Base de cálculo. Subvenção. Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE-IMPORTA e PEAP.
Receita Federal do Brasil
Ver na fonteResolução
Alto interesse públicoAltera o Anexo I e II da Resolução Normativa - RN nº 465/2021 para atualizar descrições de procedimentos e Diretrizes de Utilização (DUT), incluindo novas coberturas obrigatórias de medicamentos e exames.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ver na fonteAto Normativo
Edital nº 711, de 21 de setembro de 2026. Publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009006/2026-12.
CADE - Superintendência-Geral
Ver na fonte582
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
8.602 contratos publicados no PNCP, somando R$ 2,7B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
8.602
Contratos publicados
R$ 2,7 bi
Valor total
R$ 316,5 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 38% de todo o valor do período.
Maior órgão: 8% · Maior fornecedor: 9%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| CS BRASIL FROTAS S.A. | 3 | R$ 235,3 mi |
| QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A | 1 | R$ 210,1 mi |
| COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA | 1 | R$ 120,9 mi |
| EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA | 1 | R$ 97,6 mi |
| Banco Bradesco SA | 3 | R$ 97,5 mi |
| A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 1 | R$ 68,3 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
Locação de veículos operacionais, conforme Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · CS BRASIL FROTAS S.A · PB
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E DE LIMPEZA URBANA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS DO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO.
MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS · QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A · GO
Atos de pessoal
582 atos de pessoal nesta edição. +16 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata da concessão de aposentadoria aos juízes Marizete Menezes Corrêa (TRT 5ª Região) e Donizete Vieira da Silva (TRT 2ª Região). Além disso, Juliana Benatti é nomeada, por merecimento, para o cargo de Juíza do TRT da 15ª Região.
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata da concessão de aposentadoria aos juízes Marizete Menezes Corrêa (TRT 5ª Região) e Donizete Vieira da Silva (TRT 2ª Região). Além disso, Juliana Benatti é nomeada, por merecimento, para o cargo de Juíza do TRT da 15ª Região.
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata da concessão de aposentadoria aos juízes Marizete Menezes Corrêa (TRT 5ª Região) e Donizete Vieira da Silva (TRT 2ª Região). Além disso, Juliana Benatti é nomeada, por merecimento, para o cargo de Juíza do TRT da 15ª Região.
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, determinou a exoneração de Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega do cargo de Reitor da Universidade Federal Fluminense. O ato ocorreu por motivo de renúncia, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026.
Portarias de 21 de setembro de 2026
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou portarias autorizando o afastamento do país de seis servidores. Os motivos incluem participação em conferências de biossegurança, reuniões de pesquisa e cúpulas de saúde global na Europa e nos Estados Unidos.
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Vice-Presidente da República nomeou, mediante promoção, Geraldine Pinto Vital de Castro e Wilney Magno de Azevedo Silva para o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As vagas decorrem de aposentadoria e falecimento, respectivamente.
DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O Vice-Presidente da República nomeou, mediante promoção, Geraldine Pinto Vital de Castro e Wilney Magno de Azevedo Silva para o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As vagas decorrem de aposentadoria e falecimento, respectivamente.
Penalidades
35 penalidades publicadas nesta edição. +2 vs. edição anterior.
Multa
ANVISA
Data: 2026-09-18
Impedimento de licitar
Instituto Federal de Sergipe
Data: 2026-09-10
Suspensão do direito de licitar
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS/EBSERH
Data: 2026-09-21
Impedimento de licitar
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA
Impedimento de licitar
Instituto Federal de Sergipe
Data: 2026-09-11
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA NORDESTE S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA NORDESTE S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia elétrica.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA NORDESTE S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA NORDESTE S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 06T10:00:00/10/2026Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) - Exército Brasileiro
Audiência Pública
Superintendência Regional de Administração da 6ª Região (SAD 6R)
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
MG32 vagasMestrado em Controladoria e Contabilidade, Doutorado em Controladoria e Contabilidade
Municipal
MS24 vagasAté R$ 8KDiretor de Escola, Diretor Adjunto de Escola
Defesa civil
24 localidades em 11 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
Geraldo Alckmin sanciona lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior
Atos do Poder Legislativo
| LD7 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
| 1 |
| R$ 62,8 mi |
| F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA | 1 | R$ 58 mi |
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO E DE COMUTAÇÃO E CONTROLE DO ATENDIMENTO HUMANO, POR MEIO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DENOMINADA PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO E CONTROLE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO (PCCCA), DESTINADA À CENTRAL DE ATENDIMENTO REMOTO (CENTRAL 135) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA · DF
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS NO ESTADO DO MARANHÃO - LOTE 01
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA · MA
Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pela legislação vigente, para realizar com exclusividade o processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Município de Brejo/MA, incluindo a oferta de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade
MUNICIPIO DE BREJO · BANCO BRADESCO S.A. · MA
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Implantação e Pavimentação das Rodovias MT-339/MT-248, Trecho: Entr. MT-175(A (PU São José dos Quatro Marcos) – Entr. MT-170/MT-247(A), Extensão: 42,60 km, localizada nos municípios de São José dos Quatro Marcos e Lambari do Oeste / MT; S.R.E: 339EMT0070, 339EMT0080, 339EMT0090, 248EMT0030, 248EMT0035, 339EMT0110 e 339EMT0120.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO · A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · MT
FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR
MUNICIPIO DE GUARULHOS · LD7 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · SP
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, E, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DENOMINADO LAMEIRINHO E UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE ARACI · F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA · BA
PORTARIA IBGE nº 1.747, de 21 de setembro de 2026
A Portaria designa diversos servidores do IBGE para compor o Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD-IBGE). O ato também mantém Danielle Sampaio Barreiros como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no órgão.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA NORDESTE S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA NORDESTE S.A. ao regime REIDI para projeto de transmissão de energia na Bahia.
REIDI
CoabilitaçãoTransporteVOG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (contratada) · AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. (titular)
Coabilitação da VOG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ao regime REIDI para obras na Rodovia Fernão Dias.
REIDI
CoabilitaçãoEnergiaP S C ELETRICA INSTALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (contratada) · ATVOS BIOMETANO SANTA LUZIA S.A. (titular)
Coabilitação ao REIDI concedida à P S C ELETRICA INSTALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA para o projeto de biometano da Atvos Biometano Santa Luzia S.A.
Federal
SPProfessor(a) de Carreira do Magistério Superior - Engenharia Química/Simulação, Projeto de Indústrias Químicas e Segurança Industrial, Professor(a) de Carreira do Magistério Superior - Educação/Educação Bilíngue - Língua Brasileira de Sinais e outros cargos
Federal
PEMestrado Profissional em Ensino de Geografia