Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 117,4M2 atos relacionadosAlto impacto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1598/2026/PFN
União firma contrato de garantia de R$ 117,4 milhões com a Caixa para esgotamento sanitário em Indaiatuba/SP.
Valor material: R$ 117,4 mi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Atos Normativos
Valor materialR$ 8,8BAlto interesse público
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria GM/MPO nº 440/2026 abre crédito suplementar de R$ 8,77 bilhões para diversos órgãos federais e transferências a estados e municípios.
Valor material: R$ 8,77 bi
Ministério do Planejamento e Orçamento > Gabinete do MinistroVer na fonte
Licitações
Valor materialR$ 163,6M
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
DNIT altera edital de pregão eletrônico para manutenção da BR-174/MT, com abertura reprogramada para 03/11/2026.
Valor material: R$ 163,6 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 1,7BAlto interesse públicoAlto impacto
Extrato DO TERMO DE AJUSTE Nº 1/2026
Ministério da Saúde firma termo de ajuste com o Hospital Albert Einstein para o Proadi-SUS no valor de R$ 1,67 bilhão.
Valor material: R$ 1,68 bi
Ministério da Saúde > Gabinete do MinistroVer na fonte
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 510,0MAlto interesse público
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Estado do Espírito Santo obteve autorização para garantia da União em financiamento de R$ 510 milhões junto ao BNDES para infraestrutura e resiliência.
Valor material: R$ 510 mi
Ministério da Fazenda > Gabinete do MinistroVer na fonte
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 132,6M
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A União autorizou a quarta novação de dívidas do FCVS junto ao Banco Sistema S.A. no valor de R$ 132.573.428,41.
Valor material: R$ 132,6 mi
Ministério da Fazenda > Gabinete do MinistroVer na fonte
Transferências de Recursos
InstitucionalR$ 115,0M
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República encaminha projetos de lei para abertura de créditos orçamentários para diversas entidades e órgãos federais.
PORTARIA GM/MS Nº 12.278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério da Saúde habilita repasse de R$ 4,5 milhões para equipes de Atenção Primária Prisional e Consultório na Rua em diversos municípios.
Politica publica ou regra regulatoria
Ministério da Saúde > Gabinete do MinistroVer na fonte
Leis e normativos
Atos regulatórios publicados hoje
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Portaria
Alto interesse público
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 8.772.515.074,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 978, de 6 de junho de 2025, que dispõe sobre o funcionamento de serviços que executam atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).
DIOGO PENHA SOARESMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
LEANDRO PINHEIRO SAFATLEMinistério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Afastamento· 13/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A ANVISA autorizou o afastamento do país de 22 servidores, incluindo o Diretor-Presidente e o Diretor Adjunto, para participação em reuniões de autoridades reguladoras e inspeções sanitárias em diversos países, como Coreia do Sul, Austrália, China, Alemanha, Letônia e República Tcheca.
Sidney Nicolau Venturi FilhoMinistério da Defesa › Comando do Exército
Aposentadoria· 06/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 47 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 6 de OUTubro de 2026
O Tenente-Coronel Sidney Nicolau Venturi Filho foi reformado por incapacidade definitiva para o serviço das Forças Armadas. O ato concede também o benefício de Auxílio Invalidez e isenção de Imposto de Renda devido à condição de saúde.
GUILHERME MARTINS GELFUSO→Substituto eventual da Decana de Pesquisa e InovaçãoMinistério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
PEDRO HENRIQUE ROCHA LOPES→Substituto eventual da Decana de Pesquisa e InovaçãoMinistério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
Designação· 14/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação contém diversos atos de tornar sem efeito nomeações de candidatos a cargos de Analista e Administrador na UnB, motivados por desistência ou reclassificação. Além disso, designa servidores para atuarem como substitutos eventuais em cargos de direção (CD-02 e CD-04) no Decanato de Pesquisa e Inovação.
ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBOMinistério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva › Companhia das Docas Do Estado da Bahia - CODEBA
AfastamentoVer publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO
O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou o afastamento de Antonio Jose Rodriguez de Mattos Gobbo, Diretor Presidente da CODEBA, para viagem técnica e reuniões institucionais entre 15 e 23 de outubro de 2026. O afastamento não terá ônus para o Ministério.
TIAGO FANTINI FELICETTIMinistério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Afastamento· 13/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.207, de 13 de outubro de 2026
O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas autorizou o afastamento do país do Tenente-Coronel Tiago Fantini Felicetti e do Suboficial Marcelo Monteiro de Araújo Santos. A missão ocorrerá em Bogotá, Colômbia, para inspeção de Segurança Orgânica, Recursos Criptográficos e Treinamento de Pessoal.
ROBERTA DO AMARAL MIRANDA SILVAMinistério da Defesa › Comando da Marinha
Demissão· 09/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 1.460/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 1.460/DPM determina a demissão ex officio e inclusão na Reserva Não Remunerada da Marinha de Roberta do Amaral Miranda Silva e José Marcos Rodrigues Nogueira Júnior. O motivo é o exercício de cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras militares.
RAFAEL PEREIRA MACHADO→Secretário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil(CCE 1.17)Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Designação· 30/09/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA MIDR N° 3.312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Rafael Pereira Machado foi designado para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (CCE 1.17) no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no período de 16 a 24 de outubro de 2026.
SANDRO ADALBERTO COLFERAI→Chefe de Gabinete do(a) Reitor(a)(CD-2)Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Gabinete da Reitoria
Exoneração· 14/10/2026publicado em 15/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA nº 1.073 GR/UNIR, de 14 de outubro de 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondônia exonerou Sandro Adalberto Colferai do cargo de Chefe de Gabinete (CD-2) e Jessika Silva de Oliveira das funções de Chefe de Gabinete Substituta e Chefe da Assessoria da Reitoria (CD-4).
[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos contínuos em oftalmologia, estruturada sob o modelo de execução operacional e apoio tecnológico, visando à implementação da "Linha de Cuidado Oftalmológico" na Clínica de Olhos de Araruama.
Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em vias públicas do município de Alvorada/RS.
Contratação visando ao fornecimento de licenças Microsoft (Office 365 E3, Microsoft 365 Copilot, Microsoft 365 F3, Visual Studio Pro/Enterprise, Win Server DC Core, SQL Server Standard, Power Apps Premium, Power Automate Premium, Power Automate Process, Power BI, Planner) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Pagamento referente as inscric?es do concurso publico destinado ao preenchimento de 287 (duzentas e oitenta e sete) vagas para diversos cargos do quadro permanente da Secretaria de Estado de Saude do Rio de Janeiro ? SES/RJ e do Instituto de Assistencia do Servidor do Estado do Rio de Janeiro ? IASERJ.
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços na área da saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal de Nova Olímpia – PR, compreendendo a execução de serviços de saúde de natureza assistencial, técnica e especializada, de acordo com a demanda da Administração, observadas as condições, requisitos, especificações e valores estabelecidos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
Credenciamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde e de assistência odontológica, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para oferta de planos na modalidade coletivo empresarial
