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Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 17/09/2026. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver na fonte".
Da leitura ao acompanhamento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com uma conta gratuita, você segue os temas e as fontes que importam para você — e as novidades chegam no seu feed e no resumo por email.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
O ato cita o § 7º do art. 62 da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, que fundamentam a extensão da vigência da medida provisória.
Mais destaques
Mais destaques
Ministério Público da União > Atos do Procurador-Geral da República
A Portaria PGR/MPF nº 612 designou Antonio Edilio Magalhaes Teixeira para representar o procurador-geral em audiência sobre a ADI 7.995/DF no STF e Nathalia Geraldo Di Santo para participar do ato, marcado para 22 de setembro de 2026.
Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional de Energia Elétrica
A ANEEL acolheu parcialmente recurso da TAESA, reconheceu a dedução da TFSEE da ATE III e fixou a RGR líquida projetada em R$ 53,99 milhões. O total anual a recolher ficou em R$ 49,53 milhões, e a CCEE deverá conciliar os valores já faturados, pagos ou compensados.
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Ministério da Fazenda autoriza contratação de novação de R$ 171,9 milhões com a Caixa
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Ministro da Fazenda autoriza 188ª novação de dívida do FCVS de R$ 142,2 milhões
Ministério da Fazenda > Gabinete do Ministro
Susep abre consulta sobre regras de sustentabilidade para seguros, previdência e capitalização
Ministério da Fazenda > Superintendência de Seguros Privados
Sem publicações de destaque nesta edição: Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal.
Justiça & Controle
Decisões e investigações do STF, TCU, MPF e CARF.
Legislativo
O que tramitou e foi votado na Câmara e no Senado.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou, em 17 de setembro de 2026, o Substitutivo 1/0 ao Projeto de Lei 2.126/2025, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Ler matéria completaA deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA), relatora na Comissão de Saúde, apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 6.626/2025, de autoria do deputado Vanderlan Alves.
Ler matériaO deputado Sergio Souza (MDB/PR) apresentou o PL 5391/2026, que altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Estatuto da Cidade para reforçar a cooperação entre Estados e Municípios na prevenção de riscos associados a eventos climáticos extremos.
Ler matériaO Presidente da República vetou o art. 3º do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 74, de 2026, que dispensaria municípios com até 65.000 habitantes de comprovar, para receber transferências voluntárias, o pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos devidos ao ente…
Ler matériaO deputado Duda Ramos (PODE/RR) apresentou o Projeto de Lei 5395/2026, que altera a Lei nº 14.457/2022 para assegurar valor diferenciado no reembolso-creche destinado a filho, enteado ou criança sob guarda judicial com deficiência.
Ler matériaO deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA), relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 220/2026. O projeto original é de autoria do deputado Coronel Assis.
Ler matériaO deputado Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 6.968/2025, de autoria do deputado Duda Ramos, para criar o Sistema Nacional Informatizado de Acompanhamento Operacional das Forças Policiais Brasileiras.
Ler matériaMercado & Reguladores
Fatos relevantes, regulação e concorrência — CVM, Banco Central e CADE.
Reguladoras
Atos das agências reguladoras federais, organizados pelo que afetam — conta de luz, remédios, combustíveis, telecom, transporte e mais.
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Licitações
Valor materialR$ 139,0MAlto impactoRESULTADO DE JULGAMENTO
DNIT homologa licitação para obras de reabilitação e alargamento de plataforma, vencedora: VEREDA ENGENHARIA LTDA, por R$ 138,6 mi.
Valor material: R$ 139 mi
Contratos
Valor materialR$ 365,0MAlto impactoEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 393013
DNIT/SC prorroga prazo de contrato com IVAI ENGENHARIA DE OBRAS S.A. por 60 dias, totalizando R$ 364,9 milhões.
Valor material: R$ 365 mi
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0BCOMUNICADO Nº 45.951, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Comunicado nº 45.951 do Banco Central divulga condições para operações compromissadas de venda de títulos públicos no dia 16 de setembro de 2026.
Valor material: R$ 5 bi
Penalidades e Sanções
InstitucionalAtípicoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2026
O Ministério da Defesa aplicou impedimento de licitar e multa à R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda.
Ato institucional de alto interesse
Atos Normativos
Valor materialR$ 3,5BATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 94, DE 2026
Ato nº 94/2026 do Congresso Nacional prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.381/2026.
Valor material: R$ 3,47 bi
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 171,9MDESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A União autorizou a 179ª novação de dívidas do FCVS junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 171.899.537,14.
Valor material: R$ 171,9 mi
Financiamento/Crédito Público
Valor materialR$ 142,2MDESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
União autoriza novação de dívida do FCVS no valor de R$ 142.188.415,54 em favor da Caixa Econômica Federal.
Valor material: R$ 142,2 mi
Atos de Pessoal
Política públicaPORTARIA GM/MPO N° 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Designação de diversos servidores para compor a Comissão Interministerial ROTAS.
Politica publica ou regra regulatoria
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Ato Normativo
Faz saber a prorrogação de vigência da Medida Provisória nº 1.382, de 1º de agosto de 2026.
Presidência da Mesa do Congresso Nacional
Ver na fonteSolução de Consulta
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS. RESULTADO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.
Receita Federal do Brasil
Ver na fontePortaria
Altera o Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que estabelece o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Ver na fonteAto Normativo
DECISÃO SUROD Nº 1.487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - Implementar os efeitos econômico-financeiros decorrentes da 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ver na fontePortaria
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 92.441.346,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Ministério do Planejamento e Orçamento
Ver na fonte549
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Contratos
7.758 contratos publicados no PNCP, somando R$ 3,1B. Para onde foi o dinheiro — por categoria, órgão, fornecedor e nível de governo.
7.758
Contratos publicados
R$ 3,1 bi
Valor total
R$ 397,4 mil
Ticket médio
Os 10 maiores contratos concentram 54% de todo o valor do período.
Maior órgão: 18% · Maior fornecedor: 14%
O que o governo contratou
Órgãos que mais contrataram
Top 5 por valor
| Fornecedor | Contratos | Valor |
|---|---|---|
| CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA | 1 | R$ 442,9 mi |
| LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A | 1 | R$ 402,5 mi |
| BOTUCATU LUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SPE LTDA | 1 | R$ 226,4 mi |
| CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA | 1 | R$ 132,7 mi |
| CONSORCIO CAMEL PRIMASA PARQUE VITORIA | 1 | R$ 130,4 mi |
| HIPERSERVE S.A. | 1 | R$ 89 mi |
Por nível de governo
Por unidade da federação
Distribuição por faixa de valor
Maiores contratos do dia
Maior contrato do dia
Elaboração dos Projetos Básicos e Executivo e Execução das obras de restauração e duplicação da Avenida Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul de Maringá) em pavimento rígido, utilizando a técnica de Whitetopping para a restauração do pavimento flexível existente.
MUNICIPIO DE MARINGA · CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA · PR
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NO PAVIMENTO NA RODOVIA BR-319/AM; SEGMENTO: KM 346,2 AO KM 433,1, COM EXTENSÃO TOTAL DE 86,9KM; LOTE 5.B.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A · AM
Atos de pessoal
549 atos de pessoal nesta edição. -80 vs. edição anterior.
Cargos altos
Ministério · Secretaria · Presidência · Diretor · DAS-5/6
PORTARIA MF Nº 236, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A Secretária-Executiva Adjunta, Ursula Dias Peres, foi designada pelo Ministério da Fazenda para representar o Governo Federal e presidir a 431ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento do país de diversos pesquisadores, auditores e chefias da Embrapa e de departamentos de sanidade. Os motivos incluem participação em conferências internacionais, workshops técnicos e reuniões de comitês de sanidade vegetal em diversos países.
PORTARIA GM/MPO N° 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O Ministério do Planejamento e Orçamento designou titulares e suplentes de diversos ministérios para integrar a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul (ROTAS). O ato visa coordenar ações de infraestrutura e integração regional.
PORTARIA Nº 303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria autoriza o afastamento do país, com ônus, do Diretor Gentil Nogueira de Sá Junior e do Secretário de Leilões Ivo Sechi Nazareno. O objetivo é a representação institucional da ANEEL em visita à State Grid Corporation of China (SGCC) entre 19 e 25 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 296, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O Diretor da ANEEL, Gentil Nogueira de Sá Júnior, foi autorizado a se afastar do país entre 28 e 30 de outubro de 2026. O objetivo é a representação institucional no evento 'XVI SESEP y Foro de Transición Energética en América Latina', no Paraguai, com ônus para a administração.
PORTARIA MEMP Nº 405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria MEMP nº 405/2026 formaliza a Estrutura de Governança do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) do Ministério do Empreendedorismo. O ato designa titulares e substitutos para funções de alta administração, encarregado de dados, gestão de segurança da informação, gestão de TI e gestão da integridade.
PORTARIA ANA Nº 438, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada da ANA autorizou o afastamento do país do Diretor Leonardo Góes Silva e da Assessora Taynan Lucas França. O objetivo é a participação na 94ª Reunião do Conselho de Governadores do World Water Council, em Marselha, França, com ônus para a Agência.
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação trata da exoneração a pedido de Daniela Gonçalves de Carvalho do cargo de Procuradora-Chefe e da designação de Rafaela Gomes de Souza e Silva para a função de Diretora de Programa no Ministério de Portos e Aeroportos.
Penalidades
57 penalidades publicadas nesta edição. +26 vs. edição anterior.
Impedimento de licitar
Ministério da Defesa
Data: 2026-08-19
Multa
ANP
Multa
ANEEL
Data: 2026-09-14
Impedimento de licitar
CENTRAL DE COMPRAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Data: 2026-09-15
Impedimento de licitar
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Data: 2026-08-17
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Benefícios fiscais e regimes especiais
Habilitações e coabilitações a regimes como REIDI, Repetro-Sped, SUFRAMA e Lei 12.431 concedidas nesta edição.
REIDI
HabilitaçãoEnergiaGAMBA GERACAO DE ENERGIA LTDA (titular)
Habilitação ao REIDI para a empresa GAMBA GERACAO DE ENERGIA LTDA para o projeto da PCH Gamba Gen.
REIDI
HabilitaçãoUSITRORG AMBIENTAL S.A. (titular)
Habilitação da USITRORG AMBIENTAL S.A. ao regime REIDI para o projeto Renu Jacarezinho.
Consultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
Consulta Pública
Prazo 05/11/2026Agência Nacional de Mineração (ANM)
Tomada de Subsídios
Prazo 20/10/2026ANTAQ
Consulta Pública
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Consulta Pública
Prazo 02T18:00:00/10/2026Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Consulta Pública
Prazo undefined/undefined/30 dias corridos após a publicaçãoSuperintendência de Seguros Privados - SUSEP
Concursos e seleções
Inscrições que começam e que terminam nesta data, reunidas do Diário Oficial da União, dos diários estaduais e das bancas.
Abrem hoje
Municipal
PR1 vagaProfissional Graduado em Zootecnia, Medicina Veterinária ou áreas afins
Encerram hoje
Ver o boletim →Federal
355 vagas6º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio
Federal
RJ250 vagasCurso de Especialização em Acessibilidade Cultural
Estadual
DF10 vagasAté R$ 15KAnalista Administrativo de Controle Externo
Defesa civil
32 localidades em 9 estados com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União nesta edição.
O que vem
Sessões, julgamentos, reuniões de diretoria e prazos que já estão marcados nos próximos sete dias.
Amanhã
Esta semana
Feed do que você segue, conteúdos salvos e resumo por email. Monitoramento e alertas nos planos profissionais.
| RENATA GONCALVES SOUSA LTDA |
| 1 |
| R$ 70 mi |
| CONSORCIO ILUMINA AMPARO | 1 | R$ 63 mi |
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
MUNICIPIO DE BOTUCATU · BOTUCATU LUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SPE LTDA · SP
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/AM; SEGMENTO: KM 642,60 AO KM 733,20, EXTENSÃO: 90,60 KM.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA · AM
A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ACIMA CITADA.
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · CONSORCIO CAMEL PRIMASA PARQUE VITORIA · SE
Contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinado às Unidades Prisionais do Lote 370: Penitenciária José Maria Alkimin, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio José Abranches Gonçalves, Presídio Inspetor José Martinho Drumond e Centro de Apoio Médico e Pericial, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos indivíduos privados de liberdade (IPL'S) nas unidades prisionais em epígrafe
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP · HIPERSERVE S.A. · MG
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS DE ROCAGEM PODA DE ARVORES E CAPINA DE AREAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BAHIA
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · RENATA GONCALVES SOUSA LTDA · BA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, eficientização, reforma, melhoria, ampliação, cadastramento georreferenciado e projetos executivos elétricos por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, incluindo o fornecimento de todos materiais, ferramentas e equipamentos necessários à boa execução dos serviços em todo Parque de Iluminação Pública do Município, contemplando avenidas, ruas, parques, praças, jardins, prédios públicos, na Modelagem de Locação dos Ativos, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato
MUNICIPIO DE AMPARO · CONSORCIO ILUMINA AMPARO · SP
REIDI
HabilitaçãoEnergiaAXIA ENERGIA S.A. (titular)
Habilitação da AXIA ENERGIA S.A. ao regime REIDI para projeto de reforço em instalações de transmissão.
REIDI
CoabilitaçãoTransporteALGER CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA (contratada) · EPR VIA MINEIRA S.A. (titular)
Coabilitação da ALGER CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA ao regime REIDI para o projeto da EPR VIA MINEIRA S.A.
REIDI
CoabilitaçãoTransportePRONATUR ASSESSORIA AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA (contratada) · EPR LITORAL PIONEIRO S.A. (titular)
Coabilitação ao REIDI concedida à PRONATUR ASSESSORIA AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA para projeto de infraestrutura rodoviária.