A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou em 17 de setembro de 2026 o Edital de Consulta Pública nº 5/2026/SUSEP. O texto coloca em consulta uma minuta de resolução que revoga e substitui a Circular Susep nº 666, de 27 de junho de 2022, sobre requisitos de sustentabilidade.
A proposta se aplica a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais. A consulta também inclui uma versão atualizada da minuta do Manual de Orientação das Tabelas Padrão para o Relatório de Sustentabilidade.
Os interessados podem enviar comentários e sugestões em até 30 dias corridos, contados da publicação do edital. As manifestações devem ser encaminhadas exclusivamente pelo Sistema de Consultas Públicas; contribuições enviadas por outros canais serão desconsideradas. A minuta e os documentos relacionados estão disponíveis na página de consultas públicas da Susep.