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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.203 publicações de 44 órgãos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, em 16 de setembro de 2026, edital que informa o recebimento e a aceitação, para análise, do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das obras na Rodovia BR-364/060/MT/GO. De interesse da Infra S/A, o empreendimento prevê a regularização, a duplicação, a ampliação da capacidade e a construção de obras de arte especiais e correntes no trecho entre Rondonópolis (MT) e Jataí (GO), com extensão de 387,5 km.
Segundo o Edital nº 30/2026 DILIC, qualquer interessado pode solicitar uma audiência pública no prazo de 45 dias contados da publicação. A audiência, se realizada, terá como finalidade apresentar o Rima, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões sobre o empreendimento.
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O pedido pode ser protocolado fisicamente em qualquer unidade do Ibama, por petição eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou pelo e-mail [email protected]. O edital também informa que o EIA/Rima está disponível em endereços eletrônicos indicados pelo Ibama e pela Infra S/A, além de locais físicos em Brasília, Goiás e Mato Grosso, incluindo unidades do Ibama, órgãos públicos, prefeituras e a Associação Quilombola da Comunidade Cedro, em Mineiros (GO).
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