A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou, em 16 de setembro de 2026, consulta pública para manifestações da sociedade civil sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia e Prevenção de Eventos Cardiovasculares Ateroscleróticos.
A consulta trata da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta apresentada pela própria secretaria, nos autos do NUP 25000.090089/2023-13. O ato foi assinado em 14 de setembro de 2026.
Os interessados têm 20 dias para apresentar contribuições devidamente fundamentadas. A documentação está disponível no site da Conitec, e a Secretaria-Executiva da comissão avaliará as manifestações recebidas.