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O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, deferiu o cancelamento da participação de estabelecimentos no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) — Aqui Tem Farmácia Popular. Os despachos foram assinados em 11 de setembro de 2026 e publicados no Diário Oficial da União em 14 de setembro.
Segundo os atos, os cancelamentos ocorreram após análises técnicas apontarem irregularidades nos estabelecimentos. Entre os atingidos estão a SOUZA & OLIVEIRA DROGARIA PIRAJUI LTDA, em Pirajuí (SP); a M4 FARMACIAS LTDA, em Ilhéus (BA); a DROGARIA NOVA CIDADE LTDA, em Aparecida de Goiânia (GO); unidades da RAIA DROGASIL S/A em Blumenau (SC) e Campinas (SP); e a EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, em Campos dos Goytacazes (RJ).
Os despachos também alcançam estabelecimentos em outros municípios de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, entre outros estados. Em cada caso, o ato registra o deferimento do cancelamento da participação da empresa no programa; a publicação não informa, nesses trechos, detalhes específicos sobre as irregularidades identificadas.
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O PFPB credencia farmácias da rede privada para disponibilizar medicamentos e outros itens à população, de acordo com a página oficial do Ministério da Saúde sobre o programa. Assim, o efeito descrito nos despachos é a retirada dos estabelecimentos alcançados da rede credenciada do Aqui Tem Farmácia Popular.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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