A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (3/9), a Consulta Pública SCTIE/MS nº 90, de 1º de setembro de 2026. O ato abre prazo para manifestações da sociedade civil sobre a recomendação da Conitec relativa à proposta de incorporação da monitorização neurofisiológica intraoperatória para cirurgias da coluna vertebral no SUS.
A proposta foi apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) e tramita nos autos do NUP 25000.082730/2026-99. O ato foi assinado em 1º de setembro de 2026.
O prazo para o envio de contribuições devidamente fundamentadas é de 20 dias. A documentação da consulta está disponível no site da Conitec, e a Secretaria-Executiva da comissão avaliará as manifestações recebidas.