A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, em 3 de setembro de 2026, consulta pública para receber manifestações da sociedade civil sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de incorporação da monitorização neurofisiológica intraoperatória ao SUS.
A proposta abrange pacientes com tumores de base de crânio, tumores próximos à área motora ou da fala, tumores do tronco encefálico ou do quarto ventrículo. Ela foi apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), no processo NUP 25000.082724/2026-31.
O prazo para o envio de contribuições devidamente fundamentadas é de 20 dias. A documentação está disponível na página de consultas públicas da Conitec, e as manifestações serão avaliadas pela Secretaria-Executiva da comissão.