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A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, em 3 de setembro de 2026, a Consulta Pública SCTIE/MS nº 92/2026. O ato colhe manifestações da sociedade civil sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para a incorporação de monitorização neurofisiológica intraoperatória.
A proposta, apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, é voltada a pacientes adultos e pediátricos submetidos a cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo a glândula tireoide. O texto cita paratireoidectomia com linfadenectomia, tireoidectomia com linfadenectomia, ressecção de paratireoide e esvaziamento cervical. A matéria tramita nos autos do NUP 25000.082726/2026-21.
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O prazo para o envio de contribuições devidamente fundamentadas é de 20 dias. A documentação está disponível na página de consultas públicas da Conitec, e as manifestações serão avaliadas pela Secretaria-Executiva da comissão.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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