A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (17/09) a Portaria SCTIE/MS nº 56, assinada em 14 de setembro de 2026, que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) o carbonato de lítio de liberação prolongada de 450 mg para o tratamento de pacientes com transtorno bipolar.
A portaria foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União. Segundo o texto, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS.
O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre a tecnologia estará disponível no endereço eletrônico oficial da comissão:.