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A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026 a Portaria SCTIE/MS nº 57, que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) a cirurgia antiglaucomatosa por via angular para pacientes com catarata e glaucoma primário de ângulo aberto. A portaria foi assinada em 14 de setembro de 2026 e saiu em edição extra do DOU.
A técnica pode ser feita com goniotomia excisional ou trabeculotomia transluminal durante a cirurgia de facectomia com implante de lente intraocular por facoemulsificação. A incorporação é destinada a pacientes com dano inicial ou moderado causado pelo glaucoma, controlado com colírios, conforme o Protocolo do Ministério da Saúde.
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As áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta do procedimento no SUS, segundo a portaria. O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre a tecnologia estará disponível no site oficial da comissão.
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