A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou, em 16 de setembro de 2026, consulta pública para manifestações da sociedade civil sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
A proposta foi apresentada pela própria SCTIE/MS nos autos do processo NUP 25000.176160/2025-16. A consulta pública é a de número 95 e foi assinada em 14 de setembro de 2026.
Os interessados têm 20 dias para enviar contribuições devidamente fundamentadas. A documentação está disponível no endereço eletrônico da Conitec. Depois do prazo, a Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as manifestações recebidas.