O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, em 18 de setembro de 2026, aviso de audiência pública sobre o planejamento do Registro de Preços Nacional para a futura e eventual aquisição de bicicletas e capacetes escolares.
A sessão pública está marcada para 30 de setembro de 2026, a partir das 14h30. A audiência será realizada em formato presencial e por meio de plataforma digital. O link de acesso será disponibilizado posteriormente no site oficial do FNDE.
Segundo o aviso, a audiência tem o objetivo de apresentar e discutir os principais aspectos do planejamento e coletar subsídios para qualificar e aprimorar o futuro certame. A aquisição deverá atender à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às demais entidades autorizadas a aderir ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.
A iniciativa busca apoiar o transporte escolar diário de alunos das redes públicas de ensino, conforme a legislação específica e as normas do FNDE.