FNDE e Ceará repactuam obras escolares com aditivo de R$ 96,8 milhões
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Educação do Ceará, assinaram em 25 de junho de 2026 o Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 701576/2011 (Processo nº 23400.002585/2010-75). O extrato da repactuação foi publicado na Seção 3 do DOU pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.
O aditivo altera a cláusula sexta e acrescenta a cláusula vigésima oitava do convênio, em razão da repactuação das obras IDs 28290, 23301 e 28309. O valor total aprovado passa a ser de R$ 96.846.614,73, sendo R$ 95.878.148,58 repassados pelo FNDE e R$ 968.466,15 a título de contrapartida do convenente.
A vigência do novo acordo é de 24 meses, de 25 de junho de 2026 a 24 de junho de 2028. Os signatários foram Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, presidente do FNDE, e Maria Jucineide da Costa Fernandes, secretária de Educação do Ceará.
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Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)