FNDE e Secretaria da Educação da Bahia firmam aditivos de repactuação de obras de educação de R$ 45,1 mi
Em março de 2026, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinam termos aditivos que elevam o valor das obras escolares para R$ 45,1 milhões, vigência 24 meses.
Os aditivos referem‑se a três obras vinculadas ao convênio nº 703506/2010 (IDs 1013205, 20793 e 20778) e a uma obra do convênio nº 700283/2008 (ID 6194). O primeiro termo acrescenta R$ 937.659,83 ao convênio, enquanto o segundo soma R$ 232.982,34, totalizando um aumento de R$ 1.170.642,17 nos recursos destinados às obras.
Com a repactuação, o valor total aprovado para as obras passa a ser de R$ 45.086.253,45, distribuído entre o FNDE (aproximadamente R$ 44,6 milhões) e a Secretaria da Educação da Bahia (cerca de R$ 0,5 milhão) como contrapartida financeira. Cada termo tem validade de 24 meses, contados a partir das respectivas assinaturas em 04/03/2026 e 16/03/2026.
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A medida visa garantir a conclusão dos projetos de infraestrutura escolar, como construção e reforma de unidades de ensino, contribuindo para a melhoria das condições de aprendizagem no estado da Bahia.