O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou em 16 de setembro de 2026 o extrato do Contrato nº 408/2026, assinado em 10 de setembro, para a aquisição de obras didáticas destinadas a estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O contrato foi firmado com a Editora Moderna LTDA por inexigibilidade de licitação.

No valor de R$ 21.396.683,18, a contratação corresponde à primeira reposição de materiais para o 1º segmento — ensino fundamental I, das 1ª a 4ª etapas — e o 2º segmento — ensino fundamental II, das 5ª a 8ª etapas. O objeto atende às redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

A vigência do contrato vai de 10 de setembro de 2026 a 5 de setembro de 2027.